Debate de Gênero

OAB decide por unanimidade mover Adin contra Lei 2248 da prefeitura de Palmas

Em reunião do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins – na tarde desta sexta-feira, 29, os conselheiros estaduais decidiram por unanimidade entrar com uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin) e com uma Arguição de Descumpri...

há 10 anos

Administração

Com arrecadação mantida, Sefaz define meta: quitar R$ 35 mi em consignados

O governo do Estado, através da Sefaz, comemora com alívio a negativa de liminares ontem, quinta-feira, 28, pelo TJ, que poderiam derrubar a arrecadação estadual, prejudicando orçamentos já definidos e a relação de metas de compromissos pend...

há 10 anos

Determinação da Justiça

Musafir apresenta Plano de Ação da Saúde ao MPE, MPF e Defensoria nesta 6ª

Após se reunir, na semana passada, com a juíza federal Denise Drumond, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, o secretário da Saúde do Tocantins, Marcos Esner Musafir apresenta nesta sexta-feira, 29, cumprindo determinaç&a...

há 10 anos

Improbidade administrativa

Justiça bloqueia bens de 25 ex-prefeitos e ex-vereadores da região de Paraíso

A Justiça deferiu pedidos de indisponibilidade dos bens, feitos pelo Ministério Público Estadual, de 25 ex-agentes públicos, entre eles ex-prefeitos, ex-vereadores, contadores e responsáveis pelo controle interno de municípios da região de Para&iac...

há 10 anos

Retida nos EUA

Presidente da OAB Nacional intervém em caso de jovem tocantinense retida nos EUA

O presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia irá atuar pessoalmente no caso da jovem tocantinense Anna Beatriz Theophilo Dutra, 17 anos, que está retida há dez dias em Chicago, nos Estados Unidos. Segundo informações do Blog do...

há 10 anos

Judiciário

TJ nega liminares do PSDB contra pacotaço por 7 a 5: ADI da OAB é indeferida

O pleno do Tribunal de Justiça do Estado negou por 7 votos a 5 a liminar requerida pelo PSDB contra o aumento de alíquotas do ICMS destinadas ao Fundo de Pobreza, em sessão na tarde de hoje, quinta-feira, 28. A liminar requerida na ação também do PSDB que...

há 10 anos

Hospitais do Tocantins

Atendendo Kátia, Ministério da Saúde habilita centros de trauma III no Tocantins

O Ministério da Saúde publicou ontem Portaria habilitando três centros de trauma tipo III nos Hospitais Gerais de Palmas, Gurupi e Araguaína. E ainda a liberação de R$ 4.463.126,23/ano para custeio daqueles centros, recursos que já estão &agr...

há 10 anos

PlanSáude

Servidores sem atendimento Odontológico no PlanSaúde: Secad não renova contrato

Servidores do Estado e seus dependentes que são usuários do PlanSaúde não estão conseguindo marcar consulta odontológica pelo plano. Após o término da contratação emergencial firmado pela Secretaria da Administraçã...

há 10 anos

Saúde

Estado receberá R$ 40 milhões do governo Federal para atender os hospitais do TO

Os serviços de média e alta complexidade dos hospitais do Estado vai receber investimento de R$ 40 milhões do governo Federal. O anúncio foi feito pela Secretaria de Saúde do Estado na manhã desta quinta-feira, 28, que explicou que esse investimento vai a...

há 10 anos