Direito do consumidor

Imagens de produtos à venda em lojas online devem conter preços, alerta Procon

A Superintendência de Defesa e Proteção do Consumidor do Tocantins (Procon Tocantins) tem buscado intensificar ações para alertar os consumidores quanto aos seus direitos. Quantas vezes você se interessou por um produto em uma dessas redes, Facebook e Instagra...

há 2 anos

Eleições do CREA

Candidata a presidente do CREA, Roberta Castro reforça compromisso com a classe

As eleições do Sistema CONFEA/CREA/Mútua acontecem nesta sexta-feira, 17,em todo o país e, no Tocantins, entre os candidatos que pleiteiam a vaga para presidente do CREA-Tocantins está a engenheira civil Roberta Castro, que defende uma gestão parti...

há 2 anos

Atenção Máxima

Núcleo da DPE-TO alerta consumidores para os cuidados nas compras na Black Friday

A Black Friday é sempre uma boa oportunidade para quem quer fazer compras com vários descontos. Mas, antes de efetivar qualquer aquisição, é preciso ficar atento e não se deixar cair em ciladas e acabar tendo prejuízos. O alerta é do Núc...

há 2 anos

Ação Direta de Inconstitucionalidade

OAB-TO e Conselho Federal da OAB vão ao STF contra Lei que reajustou custas judiciais

O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Tocantins – Seccional Tocantins, aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 14, ajuizar no Supremo Tribunal Federal (STF), de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 4.240/2023, aprovada pela A...

há 2 anos

Selo Diamante

Prefeitura de Palmas é a única Capital a receber nota 100 do Radar da Transparência

O Portal da Transparência da Prefeitura de Palmas obteve a pontuação máxima da avaliação do Radar da Transparência. Com índice de 100% de transparência nos quesitos avaliados, a Prefeitura de Palmas recebe pelo segundo ano consecutivo o Sel...

há 2 anos

Imunização

De forma inédita, Ministério da Saúde antecipa vacinação da gripe na Região Norte

A vacinação contra a gripe nos estados da região Norte começou nesta segunda-feira, 13, e vai até 15 de dezembro. Tradicionalmente realizada em todo o Brasil entre os meses de abril e maio, a imunização no Norte foi adiantada, enquanto que nas outras...

há 2 anos

Recuperação de Crédito

Campanha da Agência de Fomento prevê descontos para inadimplentes de até 100%

Campanha que trata do programa de incentivos e descontos para que inadimplentes possam regularizar seus débitos começou nesta segunda-feira, 13. A iniciativa é Agência de Fomento do Governo do Tocantins e prevê até 100% de desconto dos juros morat&oa...

há 2 anos

Patrimônio

Cemitério da Comunidade Quilombola do Rio Preto é homologado como sítio arqueológico

Reconhecido oficialmente como sítio arqueológico histórico, nesta segunda-feira, 13 de novembro, o cemitério Campo Santo do Bom Jardim, pertencente à Comunidade Quilombola Rio Preto, no município de Lagoa do Tocantins, passa a ser uma área sob a prote...

há 2 anos

Tempo

Defesa Civil faz recomendações para população enfrentar mais uma onda de calor

A segunda quinzena de novembro está registrando altas temperaturas em boa parte do Brasil, ainda em decorrência dos efeitos do fenômeno El Niño,  que favorece o bloqueio atmosférico e aumenta o calor no centro do país. O Instituto Nacional de Meteorologia...

há 2 anos