Portaria da Piracema e da Pesca Profissional: entenda as regras de cada uma delas
As Portarias nº 155/ 2023, da Piracema, e Portaria Conjunta nº 04/2023, da Pesca Profissional, entraram em vigor no dia 1º de novembro. Porém, os praticantes da atividade pesqueira devem ficar atentos, pois, embora semelhantes, elas guardam diferenças fundamentais.
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