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Inscrições para o Prêmio IEL de Estágio seguem até sexta-feira, 4

Quem ainda não se inscreveu no Prêmio IEL de Estágio tem até esta sexta-feira, 04, para efetivar sua inscrição no site e concorrer na edição 2020. Podem participar estagiários, instituições de ensino e empresas contrata...

há 3 anos

Decisão

Governador em exercício veta integralmente lei que cria Fundo para pagar emendas

O governador em exercício e presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia, vetou integralmente nesta terça-feira, 1º de dezembro, o Autógrafo de Lei 56, de 18 de novembro de 2020.   O projeto de lei, apr...

há 3 anos

Executivo Estadual

Decretos aprovam criação do Comitê da primeira infância e inclusão do nome social

O governador em exercício do Estado do Tocantins e presidente do Tribunal de Justiça (TJ/TO), desembargador Helvécio Maia, assinou dois novos decretos nesta terça-feira, 1° de dezembro, durante solenidade no Palácio Araguaia. Os documentos foram destinados...

há 3 anos

OAB/TO

Gedeon Pitaluga assume Coordenação Nacional de Grupo de Trabalho da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, assumiu nesta terça-feira, 1º, a coordenação nacional de Trabalho do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB sobre a Defensoria Pública e Advocacia Dativa. A OA...

há 3 anos

Lei Aldir Blanc

Publicada lista definitiva de projetos habilitados ao edital da Lei Aldir Blanc

O Diário Oficial do Estado publicou na segunda-feira, 30 de novembro, o resultado final dos Habilitados e Inabilitados do Edital Nº 03/2020/GABPRES/ADETUC - Lei Aldir Blanc Tocantins, para concessão de prêmios para iniciativas artísticas e culturais. Os recursos...

há 3 anos

Comissão de Constituição e Justiça

CCJ arquiva projeto de “Licença Prêmio” para membros do MPE e aprova MP nº 19/2020

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou e arquivou, nesta terça-feira, 1º, o projeto de autoria do Ministério Público do Tocantins, que pretendia conceder licença prêmio aos membros do órgão. Ainda em sess&a...

há 3 anos

Boletim Estadual

Tocantins tem 350 novos casos de Covid-19: 6,6 mil pacientes seguem em isolamento

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que nesta terça-feira, 1º de dezembro, foram contabilizados 350 novos casos de Covid-19. Deste total, seis foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus...

há 3 anos

Ação

Cerca de 5 mil famílias da região sul do Estado serão atendidas com cestas básicas

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), atende nesta semana cerca de 5 mil famílias em continuidade da ação de entrega de cestas básicas na região sul do Tocantins. As entregas iniciaram nessa segunda-feira,...

há 3 anos

Black Friday

Procon explica quais são os direitos do consumidor referente a troca de produtos

Com os descontos oferecidos na Black Friday, ocorrida na última sexta-feira, 27, o comércio tocantinense foi movimentado. Mas nem todo consumidor sabe que a loja não é obrigada a trocar mercadoria, exceto em casos específicos. Por isso, o Procon Tocantins informa q...

há 3 anos