No TJTO

OAB/TO e DPE discutem sobre ações de empréstimos consignados de beneficiários do INSS

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) se reuniram nesta quarta-feira (23), com o desembargador Marcos Villas Boas, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para tratar da tramitação do Incidente de...

há 3 meses

Empreendedorismo

Pequenos negócios representam mais de 92% das empresas médicas no Tocantins

O Tocantins conta com 2.566 empresas ativas no setor médico, conforme levantamento do Sebrae Tocantins. Deste total, 92,9% são pequenos negócios, sendo 1.990 microempresas (ME) e 393 empresas de pequeno porte (EPP).   Segundo o Sebrae, essas empresas atuam em diversas...

há 3 meses

Nesta 5ª feira

TJTO julga mandado de segurança contra liminar que paralisou concurso da Semed

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) pautou para esta quinta‑feira, 24, às 14 horas, em sessão virtual, o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo Município de Palmas contra decisão que suspendeu o concurso da Secretaria Municipal da Educa&cced...

há 3 meses

acampamento

MST quer terras públicas ociosas destinadas à produção de alimentos ​​

Mais de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão acampadas desde terça-feira, 22, na sede do Incra em Palmas, em busca de soluções para a violência no campo e a regularização de terras. Representantes de dez&...

há 3 meses

Assembleia Legislativa

Aleto dá posse a mais dez concursados e soma 40 nomeações do certame de 2024

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) empossou, nesta quarta‑feira, 23, mais dez servidores aprovados no concurso público realizado em 2024. A cerimônia, realizada na sala de reuniões da Presidência, foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayr...

há 3 meses

plano de saúde

Servir reajusta contribuição de dependentes indiretos; novas taxas começam em junho

O Governo do Tocantins atualizou a tabela de contribuição dos dependentes indiretos do Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado (Servir). O reajuste, previsto no Decreto nº 6.948 e publicado ontem, 22, incide exclusivamente sobre es...

há 3 meses

Sistema de Defesa Agropecuária

Adapec dá três dias para cadastro de produtor rural e 15 para propriedades no Sidato

A Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) definiu prazos para concluir a análise de novos registros no Sistema de Defesa Agropecuária (Sidato). A Portaria nº 82/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de abril, estabelece três dias...

há 3 meses

decisão

Justiça Federal isenta advogados de Porto Nacional de alvará e taxas municipais

Em mais uma decisão, a Justiça Federal do Tocantins acolheu mandado de segurança coletivo à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), garantindo que advogados e sociedades de advocacia inscritos no município de Porto Nacional-TO não...

há 3 meses

Agricultura

Com 8,9 milhões de toneladas de grãos colhidos, Tocantins tem safra recorde em 2025

O Tocantins fechará o ano batendo o recorde na produção de grãos com colheita de 8,9 milhões de toneladas na safra 2024/2025, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano anterior, quando o rendimento foi de 7,69 milhões de toneladas. E...

há 3 meses