Nomeação

Promotor Luciano César Casaroti é nomeado para cargo de Procurador-Geral de Justiça

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 29, trouxe a indicação do Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, para assumir Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins. No último dia 19, a Procuradora-Geral de Justiça (PGJ), Maria Cotinha Bezerra...

há 5 anos

Novo Decreto

Suspensão das aulas presenciais e jornada de 6 horas para os servidores são mantidas

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, decidiu manter até 30 de novembro, a suspensão das atividades educacionais presenciais (exceto para estudantes da 3ª série do Ensino Médio e Ensino Superior), e a jornada de 6 horas, para os servidores públicos estadu...

há 5 anos

Manutenção

Devido à migração de estrutura computacional, páginas do governo podem ter oscilações

Em nota encaminhada à imprensa nesta quinta-feira, 29, a Agência de Tecnologia da Informação (ATI), por meio da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de TI, informou que será realizada migração das estruturas computaciona...

há 5 anos

Crimes de abuso de autoridade

Atuação da OAB em casos de abuso de autoridade contra a advocacia é regulamentada

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, em sessão realizada na terça-feira, 27 de outubro, o provimento que disciplina e orienta a atuação do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais para a defesa dos direitos dos advogados em casos de violação das prer...

há 5 anos

Boletim Estadual

Tocantins registra 293 novos casos de Covid-19 no informativo desta quinta-feira, 29

Nesta quinta-feira, 29 de outubro, o Tocantins contabilizou 293 novos casos de Covid-19. Deste total, 69 foram registrados nas últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados liberados na data de ontem.   De acordo com o...

há 5 anos

Governo do Estado

Assinada ordem de serviço para recuperação de estradas vicinais em Cristalândia

Em Cristalândia, onde cumpriu agenda de trabalho na tarde desta quarta-feira, 28, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou Ordem de Serviço para recuperação de estradas vicinais do município e Termo de Parceria entre a Secretaria de Estado da Edu...

há 5 anos

Repasse de recursos

Com ligeiro aumento, prefeituras recebem 3ª parcela do FPM nesta sexta-feira, 30

Será creditado nesta sexta-feira, 30, nas contas das prefeituras tocantinenses, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês, no valor de R$ 25.023.087,27, já descontada a retenção do Fundo d...

há 5 anos

Casa própria

MP que amplia acesso de famílias de baixa renda e servidores à casa própria é editada

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, editou a Medida Provisória n° 24/2020, modificando a Lei n° 2.766/2013, que autoriza a doação de bens imóveis para habitação de interesse social, nas seguintes quadras da Capital: ALC-NO 33, ALC-NO 43, Arne...

há 5 anos

Servidor Público

Desconto em farmácias e benefícios para servidores públicos do Estado são anunciados

Em live transmitida nesta quarta-feira, 28, em comemoração ao Dia do Servidor Público, foram anunciadas novidades para a classe, como antecipação de salário, programa de desconto em medicamentos para servidores atendidos pelo plano de saúde Servir e a...

há 5 anos