Descontos indevidos

Devoluções do INSS já foram feitas a 16.223 aposentados e pensionistas no Tocantins

Um total de 16.233 aposentados e pensionistas do Tocantins que tiveram descontos feitos sem autorização em seus benefícios do INSS já receberam os valores de volta, de forma integral e com correção pela inflação (IPCA). Ao todo, mais de R$ 12,7...

há 4 meses

comunicado à Aleto

STF declara inconstitucional artigo que limitava salários de servidores do TJTO

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) comunicou aos deputados, nesta terça-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou parcialmente uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. &nb...

há 4 meses

Em Brasília

Estado e Caixa Econômica discutem microcrédito para pequenos produtores rurais

O governador em exercício, Laurez Moreira, se reuniu em Brasília (DF) com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, para tratar da abertura de linhas de microcrédito voltadas ao financiamento de projetos no setor rural em todo o e...

há 4 meses

conheça seu direito

Consumidor no Tocantins tem direito à “água da casa” gratuita em bares e restaurantes

No Tocantins, os clientes de bares, restaurantes e estabelecimentos similares têm o direito de pedir água filtrada, potável e fresca sem pagar nada a mais. A garantia está prevista na Lei Estadual nº 3.133, de 2016, popularmente conhecida como “água da ca...

há 4 meses

nesta sexta-feira, 26

OAB-TO realiza desagravo público à advogada por ofensas de promotor

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) promove nesta sexta-feira, 26, às 10h, no Plenário Denise Sucena, durante a Sessão do Conselho Pleno, um Ato de Desagravo Público em defesa da advogada Pamella Abel.   De acordo com a procurado...

há 4 meses

saiba como se inscrever

Unitins prorroga inscrições do Vestibular 2026/1 até 8 de outubro com 1.240 vagas

As inscrições para o Vestibular 2026/1 da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) foram prorrogadas até 8 de outubro e devem ser feitas exclusivamente no site www.unitins.br. O processo seletivo, referente aos cursos de Educação a Distância (EaD) do Proj...

há 4 meses

Riscos de embargo e multa

Negligência e falta de informação levam produtores rurais a cometerem infrações

A queda de 19,9% no desmatamento registrado no Tocantins entre janeiro e julho deste ano não diminuiu a pressão sobre os produtores rurais. As fiscalizações seguem rigorosas e podem resultar em multas milionárias, embargos de áreas produtivas e restriç...

há 4 meses

Em Brasília

Laurez mantém encontros com ministros da Agricultura e da Pesca

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, reuniu-se nessa terça-feira, 23, em Brasília/DF, com o ministro da Agricultura e Pecuária (MAP), Carlos Fávaro, e com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula. Com Fávaro, Laurez tratou de iniciat...

há 4 meses

No Tocantins

Afastado para apuração de denúncias, Presidente do Sisepe/TO diz que ato foi desleal

O Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Sisepe/TO) aprovou nesta terça-feira, 23, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e o afastamento cautelar do presidente Elizeu Oliveira pelo período de 30 dias. Neste período,...

há 4 meses