No dia daquela primeira entrevista de revelações bombásticas que o Site Roberta Tum fez com o presidente do Orla S/A, Sílvio Fróes sobre o que a empresa tinha devolvido em lotes ao governo no final de 2009, voltei para a redação com um calhamaço de papéis, listas, nomes e informações sobre vendas de ações. Foi o pontapé inicial na abertura de informações daquilo que se pode chamar tranquilamente de "a farra dos lotes". Semana passada durante o quebra pau da eleição do presidente da Assembléia Legislativa, a deputada Amália Santana (PT), voltou a colocar o dedo na ferida. Disse que ouviu numa reunião que o Estado tinha lotes disponíveis "para os deputados que quisessem".
Lá atrás, diante dos papéis e das explicações de Fróes já era possíve perceber que tudo isto junto e misturado era nitroglicerina pura. É que além da parte mais fácil de expor ao conhecimento do público os lotes vendidos em balcão - e dados em pagamento por preços variáveis sabe-se lá por quais critérios – tinha muito mais por debaixo do pano da conveniência e do compadrio.
Está certo que não é de hoje que se vende lotes pela via direta no Tocantins e as dações em pagamento são famosas por transformar empreiteiras em potenciais imobiliárias. A maioria delas mantém quadras inteiras em áreas supervalorizadas da Capital, absolutamente sem uso, o que infla preços e cria vazios urbanos muito caros para a prefeitura administrar com o dinheiro que é de todos.
Os nomes aos bois
Mas volto a este assunto agora por conta da fleuma que se deu após a iniciativa do Ministério Público Estadual de investigar as vendas em balcão e doações - corrigindo – dações em pagamento e os possíveis beneficiários.
Interessante é que tenho em mãos uma relação de 113 lotes que foram retomados pela Orla S/A e tiveram seus registros cancelas em razão de atraso nos pagamentos. São vendas que ocorreram entre 2003 e 2009 nas licitações promovidas pela empresa. Empresários conhecidos e até um deputado federal perderam lotes por que deixaram de pagar.
Outra lista extensa – mas esta com a maior parte dos nomes protegidos com o número dos ofícios que solicitaram a devolução destas áreas pelo Orla S/A – trata de lotes que foram retomados pelo Estado e entregue a terceiros sem licitação. São 731 lotes entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2009 que foram parar em mãos de privilegiados amigos do poder, por alguma razão.
Os poucos nomes que constam por extenso nos lotes retomados pelo estado e passados diretamente a empresários revelam a entrega de áreas privilegiadíssimas. Só na Orla 14 - a mesma que rendeu polêmica recente em torno do juiz Hélio Miranda –foram entregues 31 lotes a gente especial, da categoria que não compra em licitação.
Quanto mais mexe, pior fica
Para quem acha que isto é tudo, tem mais. Um belo e rico esquema imobiliário às custas dos cofres públicos envolvendo áreas sob disputa judicial que se arrastou por anos foi armado para dar lucro a um pequeno grupo, também à custa do que deveria ser público. E dá-lhe abrir quadras com máquinas públicas - segundo contam agentes do próprio governo - em áreas privadas, por conta do contribuinte.
São fatos e suspeitas de fatos sobre os quais cabe ao Ministério Público avançar mais. O novo governo que entrou com sede de justiça e de recompor o que foi perdido do patrimônio público também precisa revelar os autores e beneficiários das irregularidades à luz do dia. Não adianta esperar que a imprensa faça o papel de polícia, investigando e revelando tudo, para que a população julgue as pessoas pelos sobrenomes incluídos nas listas do privilégio.
O desafio é grande já que a “farra” parece ter começado há mais tempo do que se imaginava. Quem são os responsáveis? A quanto os chefes de Estado venderam ou entregaram terras na capital aos seus amigos? São perguntas que não querem calar. É é preciso coragem aos homens públicos investidos do papel de investigar para ousar responder.
Comentários (0)