O Brasil é oficialmente um país laico. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez questão de deixar isto claro na vinda do Papa Bento XXIII ao país. Na teoria isso quer dizer que legalmente as igrejas não têm interferência nas ações do Estado, que não há religião oficial no Brasil, e que os cidadãos têm liberdade de professar a fé que escolherem, sem serem constrangidos de nenhuma maneira por isto.
Digo na teoria, por que na prática, a coisa é diferente. Prova disto é que o debate eleitoral está transtornado pela discussão de Deus, e dos princípios religiosos professados pela maioria cristã (católica e evangélica), há 15 dias da decisão das urnas. É o peso das igrejas diversas nas urnas mostrando seu poder.
Firme ao ideário petista, onde os movimentos sociais avançaram em discussões importantes de saúde pública, e de tratamento igualitário às minorias, Dilma tem sido metralhada por ter assumido no primeiro turno posições impopulares quanto à dois tabus que prevalecem na sociedade brasileira: a legalização do aborto e a PL 122, que quer regulamentar punição legal à homofobia.
Por outro lado, José Serra(PSDB), cuja mulher Monica Serra literalmente “pegou pesado” ao tentar se aproveitar do preconceito e da ignorância das pessoas para rotular Dilma como alguém que “é a favor da morte de criancinhas”, cresceu nos últimos dias por ter dado a entender que é contra duas legislações polêmicas, às quais a petista seria favorável.
O preconceito muda o discurso
Numa coisa o deputado Eli Borges está coberto de razão: é preciso que os dois candidatos sejam claros sobre as questões polêmicas que estão em discussão. Político tem que ter posição. Mesmo que eventualmente elas sejam impopulares. O que está acontecendo é que para fugir da ira de padres e pastores, os candidatos começam a mudar, ou adaptar o discurso.
Vejam o caso de Dilma, que defende o que seu partido prega, depois de muita discussão interna com movimentos sociais: acabou mudando o discurso e amenizando sua posição num assunto extremamente polêmico justamente porque custa os votos dos segmentos mais conservadores da sociedade.
Aborto no Brasil hoje é conseqüência de falta de política pública de saúde. Educação sexual nas escolas e uso de contraceptivos é tarefa de governo, e se bem feitos reduzirão drasticamente as estatísticas de gravidez indesejada. Mesmo que a igreja católica insista em ser contra a distribuição de camisinhas, por que entende que ela estimula a prática sexual. Esta é uma questão de saúde pública. Ponto. Convicções religiosas, cada grupo é livre para pregar as suas.
Nem o aborto autorizado, a rede pública consegue garantir
Por outro lado, nem os casos em que a lei garante o direito da mulher ao aborto (estupro e risco de vida), encontram na rede pública a estrutura adequada de atendimento a estas mulheres. Se o Brasil vai legalizar, através do Congresso Nacional a prática do aborto como uma opção da mulher em ter ou não o filho, é outros quinhentos. Isso não depende exclusivamente do presidente. É a sociedade, representada pelos deputados e senadores, quem vai decidir sobre esta questão.
União civil e PL 122: acabando com cidadãos de segunda classe
O caso da União Civil entre homossexuais é outro tema em que o direito do cidadão que vive com outro do mesmo sexo e com ele constitui patrimônio, precisa ser assentado, reconhecido por lei e não por jurisprudência. Mas aí entram em cena os arautos do preconceito para misturar casamento, com união civil.
Neste ponto Serra soube ser claro, adotando de forma pragmática o discurso de Marina Silva: é a favor da união civil, mas não vai discutir casamento. Está certo: quem casa a princípio não é o Estado, são as igrejas. Ao estado cabe reconhecer, para fins de direito patrimonial, que uma pessoa que construiu a vida com outra, terá direito à herança (e não seus familiares distantes), em caso de morte. Já a PL 122 quer tornar crime as práticas discriminatórias a homossexuais, evitando assim tanto as agressões físicas, que terminam em assassinatos, quanto o constrangimento ilegal a cidadãos que não são de segunda classe, por que sua orientação sexual diverge da maioria. Os termos da lei estão no congresso, também para discussão.
Ao estado, suas obrigações: às religiões suas visões de Deus
Abortar ou não, é uma decisão que toda mulher toma hoje no Brasil, independente da lei. Como não há na rede pública, estrutura para atendê-la legalmente, faz isto na clandestinidade, arriscando sua saúde e expondo-se ao risco da morte. As que decidem por convicções próprias terem seus filhos, mesmo sem condições financeiras de criá-los, também os colocam nas ruas sem que o Estado, a sociedade ou as igrejas assumam os cuidados básicos com eles.
No meio de tanta hipocrisia sobre temas polêmicos, o que está faltando é separar o que é obrigação do Estado discutir e garantir, e o que é dever das igrejas defender como crença ao orientar o comportamento dos seus fiéis. A mistura do oficial com o religioso é sempre danosa. Mesmo por que o que é regra para um no campo da fé, passa longe de ser admitido como verdade absoluta para outros.
Que o Brasil continue a ser um país de livre expressão religiosa para todos. Mesmo para os que não seguem como cordeiros com as massas, sob o comando de líderes que há muito tempo deixaram de ser guiados exclusivamente pela fé.
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