Desde sua criação o Tocantins sempre assistiu um quadro de forças em que o chefe do Executivo tem a maioria dos votos no Legislativo, governando com relativa tranqüilidade na aprovação dos projetos de seu interesse. Exemplo: o governador Carlos Gaguim tem a maioria no cenário atual, e ontem aprovou um projeto para antecipar a liquidação de créditos na Habitação. Na redação da lei, um artigo, completamente ilegal, conforme explicou o líder do bloco do PSDB/PTB/PP, Raimundo Moreira, foi aprovado.
Este é um exemplo do poder da maioria em definir votações na Assembléia Legislativa: aprova o que quer, mas quando o texto aprovado contraria outros dispositivos legais, pode cair se levado às instâncias judiciais.
A maioria a serviço do governador que está em exercício pode ser positiva por um lado para dar governabilidade. Mas pode ser muito negativa para impor vontades que contrariem além da legislação, direitos adquiridos.
O raciocínio inverso também é válido: maioria para travar o governo, e forçar negociação de benefícios pessoais e de grupo cada vez que um projeto importante tramitar na Casa é altamente lesiva aos interesses públicos.
Grupo quer reforço dos cargos federais
Um fato interessante neste quadro é a escolha do governador Gaguim, que estará sem mandato a partir do próximo ano, para liderar o “Bloco dos 15” e ser seu principal interlocutor. É uma liderança a ser construída, conforme fontes confidenciaram nos bastidores ao Site RT. A intenção é ter um porta-voz para negociar inclusive cargos federais, já que PT, PMDB e PDT apoiaram Dilma Roussef à presidência.
O problema que vejo para que os deputados mantenham a desejada independência é justamente o apego aos cargos como forma de manter a militância agregada. A maioria deles já vive dentro da estrutura de governo há muito tempo, com suas obras, suas cotas e não sabe sobreviver com pouco, na oposição. Por isto, de início já aumentaram para 3,5% a fatia da Assembléia Legislativa, garantindo em média R$ 5 milhões/mês em recursos para cada gabinete.
A conta da divisão, no entanto, não é feita assim. Indicam os cargos na estrutura da Casa, quem está no comando da Mesa Diretora. É aí que se sobressai a necessidade de fechar um bom acordo entre os 15 para manter o controle da divisão do bolo. Pelo que se percebe, no entanto, esta cota é insuficiente na sustentação das estruturas já acomodadas. Daí a dúvida de que o propalado equilíbrio seja uma forma de colocar literalmente “o pé na parede”, na hora das votações mais importantes, na tentativa de forçar o governo a negociar.
Movimento quer equilibrar força de Siqueira e Ribeiro
O momento político é interessante. Cada lado vigia o outro e tenta manter as relações amistosas dentro do possível. O fato político da semana e que provocou a reunião de ontem para falar do futuro, foi a impugnação do registro de Marcelo Miranda. Se permanece senador, seria natural seu fortalecimento na liderança do PMDB, que agora os ventos sopram para que seja de Júnior Coimbra. Mas no PMDB. No cenário geral, a coisa é diferente.
O que está nítido e não há por que deixar de dizer é que o processo eleitoral finalizou extremamente positivo para Siqueira Campos, que terminou, por força da decisão do TSE, confirmando Vicentinho na segunda vaga ao Senado. O grande líder no Congresso Nacional na base de Dilma continua sendo João Ribeiro (PR). É em torno dele que as discussões por nomeações na esfera federal para cargos no Tocantins como o Dnit e outros será conduzida.
A movimentação do PMDB e aliados ontem na prática foi para equilibrar esta situação. Com tudo favorável, Siqueira exercerá a força de um imã sobre aqueles que não estão preparados para ficar na oposição por quatro anos. Façam suas apostas. Eu faço a minha: não dura muito o Bloco dos 15.
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