O deputado estadual e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Sandoval Cardoso (PMSD), adiantou que será realizada nesta terça-feira, 26, uma reunião com os deputados e com os representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública para discutir os percentuais de aumento de recursos propostos pra o orçamento do próximo ano.
“Vamos fazer uma reunião amanhã com os deputados e representantes dos poderes para discutir os percentuais. Estou provocando essa reunião para que os poderes possam expor os motivos do aumento percentual e para que os colegas deputados possam ter uma visão mais ampla e tirar suas conclusões”, explicou o relator, que frisou ainda que espera que com a reunião os deputados e poderes cheguem a um consenso.
Reunião fechada com todos os deputados
De acordo com Sandoval a reunião acontece pela manhã desta terça e todos os deputados estão sendo convidados para participar. “Vai ser uma reunião para um diálogo com os poderes, uma reunião fechada. Estamos convidando todos os deputados para participar, pois a intenção é sanar as dúvidas”, enfatizou o deputado.
Relatório pode ser apresentado amanhã
De acordo com o relator, o relatório sobre a LDO só será finalizado após essa reunião, mas se não houver necessidade de mais tempo por parte dos outros deputados, ele deve ser apresentado amanhã. “Se não houver necessidade de mais tempo provavelmente vou apresentar o relatório amanhã e aí a LDO vai para as comissões e para votação”, concluiu Sandoval.
O que diz a proposta original
A proposta original da LDO traz alterações quanto ao percentual do orçamento para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado e a Defensoria Pública Estadual.
Segundo a proposta os órgãos receberão um aumento no repasse de recursos, ficando da seguinte forma: a Assembleia Legislativa teria um aumento de 2,5% para 3,5% , assim o orçamento que foi neste ano de R$ 93,4 mi passaria a R$ 135,9 mi em 2011. O repasse para a Defensoria Pública Estadual passaria de 0,65% para 2%. Assim a mesma que neste ano teve R$ 26,9 mi passaria a contar com R$ 77,7 mi no próximo ano.
O repasse do Tribunal de Contas aumentaria de 0,5% para 1,5%. Sendo que neste ano o TCE contou com R$ 59,9 mi e em 2011 contaria com R$ 77,7 milhões. O Ministério Público que teve 2,35% em 2010 teria 3% em 2011, sendo que em valores neste ano o órgão contou com R$ 88 mi enquanto que no que vem contaria com R$ 116,4 mi. O órgão com maior aumento de repasse segundo a proposta da LDO seria o Tribunal de Justiça que em 2010 contou com 5% do orçamento e passaria em 2011 a ter 10%. Os recursos para o orgão aumentariam de R$ 182,7 mi para R$ 338,5 mi.
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