Há um evidente choque entre o novo e o velho jeito de fazer as coisas nas ações em curso no governo Siqueira Campos. O viés moderno que revestiu o programa eleitoral e as propostas ditas em palanque criaram a expectativa do novo em torno do quarto mandato do governador.
O discurso e a prática, no entanto, de vez em quando trombam um com o outro nas ações que o governo – após assumir o comando do estado – começou a colocar em prática.
Exemplo: a polêmica ação do PSDB que calhou de ser julgada às vésperas da campanha eleitoral e que culminou com a determinação judicial de exoneração dos comissionados no prazo máximo de um ano, com substituição por concursados.
Vencida a eleição, a dispensa dos comissionados foi um dos primeiros atos do governo. A explicação: adequar as despesas com a folha de pagamento, pagar os benefícios já concedidos aos servidores estáveis, cumprir a decisão judicial provocada pela ação do partido do próprio governador. Duro. Mas coerente a prática, com o discurso de pré-campanha.
Então como entender que depois de exonerar perto de 16 mil comissionados, autorizar contratos temporários para funções indispensáveis ao funcionamento da máquina pública, o governo pudesse criar perto de 3 mil novos cargos comissionados, antes mesmo que vença o prazo determinado pela justiça para substituição por concursados, daqueles demitidos lá em dezembro?
Distribuição de cestas por políticos acendeu sinal amarelo
Seria, literalmente um tiro no pé. Munido de ferramentas como pesquisas de opinião, o governo já havia percebido um problema na repercussão negativa da forma como foi feita a recente distribuição de cestas básicas.
E o que ocorreu neste caso? O velho jeito de fazer as coisas atropelou o discurso do combate à fome com transparência e objetividade, nova forma de tratar os problemas sociais. As cestas, necessárias e úteis, ajudam a amenizar a fome imediata. Mas como foram distribuídas? Por agentes políticos em alguns casos e gestores públicos com sabidas pretensões políticas, em outros.
As denúncias pipocaram nas redes sociais apontando apropriação indébita de cestas por parte de lideranças políticas, queima de senhas em Gurupi, isolamento de setores não ligados a Agimiro em Araguaína da distribuição. Isso além das críticas ao uso político feita na Assembléia Legislativa por Eli Borges, rapidamente rebatidas pelo líder do governo, deputado Bonifácio: “As cestas são nossas, nós é que vamos distribuir. Se os prefeitos quiserem comprem as deles”. Uma sutileza espantosa da parte de quem não se cansa de dizer que não está preocupado com a opinião pública. Lamentável.
O importante nos dois casos: a criação dos cargos e a distribuição das cestas, é a capacidade que o governo demonstrou em rever posições. E rápido. A nova Medida Provisória retira a proposta de criação dos quase 3 mil postos de coordenadores e auxiliares de movimentos sociais (influência dos mais novos aliados independentes do PT?). E os substitui pelas entidades populares, que nada vão cobrar por isso.
Ao reconhecer o erro eminente, recuo demonstra maturidade
No bojo das explicações que fez o secretário de Planejamento e Modernização, Eduardo Siqueira, interlocutor mais freqüente do governo com a imprensa, veio também o reconhecimento de que não se pode mais distribuir cestas básicas como foi feita a primeira entrega.
A Setas deve evoluir para a formulação de um cadastro – em conjunto com as entidades representativas da sociedade em cada cidade – e a emissão de um cartão de benefícios, que dará direito a um auxílio para aquisição de alimentos, e que também poderá ser integrado a outros programas sociais.
É um modelo bem parecido com as bolsas do Lula, que levaram brasileiros abaixo da linha da pobreza a ser alimentar melhor nos últimos anos. É um paliativo para o combate à fome? Sim. Mas acredito que o governo está certo em começar por aí. Quem tem fome não pode esperar pelas ações de médio e longo prazo, indispensáveis, e que farão efetivamente o resgate destes tocantinenses da pobreza. Estas, que geram renda e promovem o desenvolvimento, são uma nova etapa.
O que penso ao ouvir e ler comentários excessivamente críticos quanto à iniciativa do governo em amenizar a fome, é que é preciso um pouco mais de paciência. O governo tem quatro anos para cumprir seus compromissos com o povo tocantinense, e só se passaram 4 meses.
É necessário dar tempo, ao mesmo passo em que é preciso ajudar a vigiar. A capacidade de rever os conflitos naturais entre o discurso e a prática e corrigir os erros antes que seja tarde demais é um sinal muito positivo. Antes tivesse sido assim em casos que ainda estão recentes na memória coletiva do Estado, e a sociedade tocantinense teria ganhado mais.
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