O almoço na casa do deputado Sandoval Cardoso ontem terminou se prolongando pela tarde, e se transformou numa confraternização entre os deputados de oposição, em meio aos quais o núcleo peemedebista parece ser o mais afinado entre si. Neste começo de governo a disputa real que se percebe nos bastidores é pela manutenção de uma conquista cara aos deputados: os 3,5% das receitas líquidas do Estado.
É este dinheiro que vai garantir a independência dos deputados estaduais, sem prejuízo em suas bases, já que poderão contratar em seus gabinetes boa parte dos seus indicados que ganharam as contas neste começo de janeiro e estão fora da folha do Estado.
O que se diz extra-oficialmente e ninguém assume com medo das possíveis repercussões na opinião pública, é aquilo que alertei aqui, em artigo durante o processo de discussão da LDO. A Assembléia Legislativa garantiu para si uma fatia mais do que gorda na divisão do bolo, criando uma ilha no cenário da administração pública do Estado. À boca miúda é coisa na casa dos R$ 106 mil/mês para cada parlamentar dividir entre despesas de pessoal e outras mais em seu gabinete.
Se reduzidos aos patamares anteriores os parlamentares voltam a depender do governo para abrigar os seus, e o governo agora pertence a outro grupo. O novo governador já sinalizou na primeira quinzena que terá tolerância zero com esta prática antiga, que teve sua origem lá atrás. O governo está decidido a não manter a estrutura de comissionados em sacrifício de outras despesas e interesses, que considera acima destes.
Autonomia do legislativo é importante
Corrigidas as distorções, com as quais nunca concordei e já deixei claro os motivos neste espaço, é necessário que a Assembléia Legislativa tenha autonomia. É fundamental que ela garanta suas condições de funcionamento e a estrutura mínima para que os parlamentares mantenham seus grupos, com uma atuação no legislativo coerente com as bandeiras que defenderam em campanha e com o que propõe seu grupo político. Este seria o cenário ideal: uma assembléia responsável, atenta às necessidades imperativas da sociedade de um lado, e por outro distante do clientelismo e do uso abusivo dos recursos que são públicos.
É esta tentativa de manter alguma autonomia para o legislativo e afastar a figura do deputado “com pires na mão” nos próximos meses, que deve se refletir na disputa pelo cargo de presidente. O governo caminha para assegurar 12 votos, o que dá ao deputado Raimundo Moreira, a vantagem de ser o mais antigo deputado com mandatos na Casa e o mais velho: dois critérios regimentais para o caso de empate.
Moreira desagrada bloco da oposição
Acontece que o bloco de oposição não aceita a figura do deputado Moreira como próximo presidente, em razão de sua “subserviência” - termo empregado por um deputado ao me explicar as razões do inconformismo com o nome do ex-presidente – ao governo do Estado. Raimundo Moreira não colocaria a necessária distância institucional entre o cargo de presidente e a autoridade do Executivo e não “brigaria” pelos direitos e prerrogativas do parlamento estadual.
Por este viés, caso a oposição perceba que não ganhará no embate direto, pode vir um plano B por aí. A alternativa seria buscar um candidato aliado ao governo, mas pertencente à nova geração do parlamento. Alguém com perfil mais ao centro, e capaz de dirigir a Casa mantendo o equilíbrio de forças.
Pensando por aí, quem tem 12, não tem a eleição definida e surpresas podem acontecer. Para quem tem me questionado sobre o que pode acontecer com a LDO e o Orçamento cujas alterações tendem a permanecer travadas até fevereiro, a resposta está no jogo de forças em torno da presidência.
Quem vencer esta disputa comandará todo o processo. Não tenho dúvidas de que será um presidente do bloco governista. Resta saber quem, com qual perfil e com que compromissos.
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