O Tocantins amanheceu dividido nesta quarta-feira, 17, depois que o TSE impugnou ontem à noite o registro da candidatura do ex-governador Marcelo Miranda, senador eleito com a licença do registro concedido pelo TRE e o voto de 340 mil, 930 pessoas além do próprio candidato.
A impugnação fez a alegria de muitos. Uns comemoram a perda do mandato de 08 anos concedido por milhares de eleitores tocantinenses, calcados nos ressentimentos guardados contra o ex-governador por ações pretéritas ao longo de sua vida pública.
É sentimento natural dos homens feridos alimentarem a raiva e o desejo de ver derrotado aquele que de alguma forma os atingiu.
Outros comemoram a ascensão de Vicentinho, o “Nêgo Vicente”, como é carinhosamente chamado pelos amigos, o deputado federal, agora alçado à posição de senador eleito, conquistada por ter chegado em terceiro lugar na disputa, com menos de 1% dos votos válidos o separando de Marcelo.
Justiça na dose certa para os inimigos
O TSE, ao aplicar a lei, no entendimento de cinco dos sete ministros que votaram ontem, fez a justiça esperada pelos inimigos do ex-governador. Não se pode dizer que são poucos. Assim como são muitos os que, por algum sentimento construído na direção contrária, deram a Marcelo, no voto, o agradecimento. Por uma ação de governo, por um ato pessoal de solidariedade, pelo tratamento e consideração recebidos ao longo dos anos, enfim, por todos os motivos pessoais ou coletivos que se possa imaginar.
Cumpriu-se a lei, mais uma vez, num intervalo inferior a dois anos. Tirou-se um mandato popular mais uma vez, para fazer valer os princípios da legalidade que, pressupõe-se, devam ser os mesmos princípios da justiça. Mas este é o texto. E o contexto em que Marcelo mais uma vez perde um mandato popular concedido pelo voto? Este é que também precisa ser analisado.
O eleitor colocou, a legislação retirou
O que mais tenho ouvido, desde o julgamento do Rced, que terminou em cassação de mandato, é a frase: “Siqueira colocou, Siqueira tirou”. Agora não é diferente. Embora a máxima retrate uma face arrogante daqueles que querem atribuir ao governador eleito o poder supremo de dar e tirar mandatos populares, ela reflete um pouco da história que envolve Siqueira, Marcelo e o eleitor tocantinense, para ficar só nos personagens principais.
O Rced nasceu do inconformismo com o resultado das urnas em 2006, fruto da busca pela aplicação de uma lei que já vinha, desde então, ficando mais rigorosa na fiscalização do uso da máquina pública em favor de um candidato. A influência das doações de bens, brindes e outras ações de governo praticamente às vésperas das eleições sempre existiram no Tocantins e por todo o Brasil. O que não existia era o rigor da lei. Assim como não existia a Lei da Ficha Limpa, criada em ano eleitoral, mudando a regra do jogo nos últimos minutos que antecediam a partida.
Foi esta pressa em aplicar um corretivo na classe política, diante da pressão exercida por segmentos da sociedade que buscavam moralização do processo, que criou situações como a de ontem. Não fosse isto e talvez Marcelo Miranda, Cássio Cunha Lima, Jáder Barbalho e tantos outros não tivessem sequer concorrido. E os votos poderiam ter ido efetivamente para candidatos considerados aptos, acima de qualquer discussão, a recebê-los.
Oito anos e a história pode mudar novamente
A questão do prazo de inelegibilidade de Marcelo Miranda, a meu ver, é o que ainda restará a ser discutido no STF em grau de recurso à decisão do TSE. Mas novamente cabe uma análise política ao lado da jurídica. Olhando um pouco o passado, há oito anos na linha do tempo, me lembro do dia em que Siqueira anunciou a escolha de Marcelo para ser o candidato da União do Tocantins ao governo do Estado. Lá no Barracão da Vitória, na antiga arse 14, começava este capítulo da história.
Ao lado de Siqueira estava Brito Miranda, feliz e sorridente pela escolha do filho que em linhas gerais prejudicava entre outros preteridos, ele próprio, então super secretário do governador que deixaria o cargo. Ao meu lado estavam companheiros da velha guarda de Siqueira. Alguns não disfarçavam o descontentamento com a escolha que era pessoal, do seu líder político. “Está entregando o governo para a oposição, sem disputa”, me disse um deles.
O tempo mostrou que havia alguma dose de razão no prognóstico daquele velho companheiro de Siqueira. Marcelo foi eleito, derrotando Freire Jr. Dois anos depois rompeu, por motivos que não se cansa de contar nos bastidores. Em seguida se reelegeu, com todos os benefícios de ser governador em busca da reeleição. Foi cassado e disputou novamente um mandato popular. Parte do eleitorado, conquistado pelo seu jeito de ser, lhe deu novamente um mandato. Que por fim, ontem, o TSE considerou que não é válido.
A vida sempre continua
Aos que pensam que a história acabou por aqui, basta olhar Siqueira. Ele saiu do cenário em 2002 pela primeira vez, e pelo que conta não pretendia voltar. Em 2009 perdeu a oportunidade de assumir o governo na cassação de Marcelo pela demora do TSE em julgar o Rced. Na ocasião até companheiros bem próximos acharam que o Velho Siqueira estava acabado e decidiram migrar para o governo de Carlos Gaguim, eleito para o mandato tampão.
Só que Siqueira ressurgiu de novo, pela sempre superior vontade popular. Apenas ela, em última instância, pode ter motivado a vitória de quem tinha poucos recursos contra quem tinha a mídia e a máquina.
Portanto, acima das paixões que o momento naturalmente traz, é bom olhar este episódio com a frieza dos que sabem ler a história. Tudo passa. O adversário de ontem, é o aliado de hoje. O que senta à mesa e divide o pão neste instante, pode estar em palanque oposto amanhã.
Este Tocantins que amanhece dividido nos sentimentos nesta quarta-feira, só o tempo poderá acalmar. A justiça eleitoral deste País por outro lado, tem muito que caminhar para ser mais ágil e por conseqüência mais justa, para todos. Parafraseando um ministro na discussão sobre a Lei da Ficha Limpa: a lei pode até mudar, mas quem elege é o povo.
Marcelo sai agora de cena, como um dia saiu Siqueira, mas seu patrimônio eleitoral é grande e seu nome é forte. Caberá aos líderes de hoje que querem construir seu futuro se tornarem uma melhor opção para o povo do que ele. Ou amanhã, pela mesma porta de saída, nós o veremos voltar.
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