A proximidade de dezembro e do final do governo Carlos Gaguim tem tirado o sono dos milhares de comissionados. O temor é que no dia 31 de dezembro estejam todos na rua, provocando um duplo caos: em suas vidas pessoais (com impacto no comércio) e na continuidade do serviço público. Pois bem, se acalmem, por que ao que tudo indica isto não vai acontecer.
A fala do coordenador do grupo de transição do novo governo, Eduardo Siqueira Campos , embora não trate especificamente deste assunto, sinaliza para a preocupação do governador eleito com o caso dos comissionados. A determinação legal de substituição existe, assim como prazo dado pelo STF para que seja feita, através da promoção de concurso público. Mas até lá o governo tem tempo.
O que ouvi nesta semana de fonte próxima ao governador, é que Siqueira Campos não interromperá contratos temporários, permitindo que os servidores do estado neste regime, permaneçam em seus postos de trabalho até o final do prazo pactuado. Com o novo governador, assumirão os novos secretários, e a alteração imediata se dará do primeiro ao terceiro escalão do governo. A nova equipe deverá então descobrir quantos servidores existem em cada área de atendimento, para ajustar.
Medidas só serão definidas após conhecimento do quadro real
As medidas específicas para lidar com o caso dos comissionados deverão ser definidas após a equipe de transição tomar conhecimento das informações básicas a serem solicitadas a partir da reunião de segunda-feira: quem são, onde estão, e a função que desempenham.
O certo é que ninguém pretende promover demissões em massa, e só esta disposição já acalma as famílias de milhares de trabalhadores, comissionados por falta de opção. As substituições que devem ocorrer por via de concurso público nas funções que não caracterizam assessoramento, terminarão ocorrendo, mas ao que tudo indica, sem grandes traumas.
Ao montar sua equipe, Siqueira Campos já disse que pretende chamar para as funções de coordenação e chefias, servidores concursados, o que valoriza os profissionais de carreira. De toda forma o problema que o novo governo tem pela frente ao enfrentar o excesso de comissionados é grande e não existe de agora, mas foi se agravando ao longo dos últimos anos.
Vamos aguardar para ver quais serão os ares que o novo governo dará ao Tocantins em breve. Torcendo para que seja justo, que seja focado no respeito ao ser humano, e que tenha como prioridade todo o povo tocantinense. Incluídos aí os servidores públicos. Que devem ser antes de tudo, servidores do povo.
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