O relator da LDO, deputado Sandoval Cardoso (PMDB) adiantou que seu relatório está parcialmente pronto, mas que a apresentação do mesmo só será feita após os deputados discutirem o assunto na tentativa de se chegar a um consenso. “Meu relatório está parcialmente pronto, mas a apresentação dele vai depender da reunião com os deputados. Vamos conversar para chega num consenso” afirmou o relator nesta quarta-feira, 27.
“Nosso prazo é até o dia 5”, enfatizou o relator, que explicou ainda que a votação da LDO vai depender dessas reuniões e do entendimento entre os deputados, portanto não há uma definição se a lei será votada nesta quarta ou não.
Segundo o relator serão realizadas duas reuniões para discutir os índices da LDO. A primeira apenas com os deputados da base do atual governo e logo depois uma com todos os deputados. O assunto da LDO só voltou a ser discutido hoje na Assembléia após uma sessão solene, em que o relator convocou as reuniões com os deputados e também convocou a Comissão de Tributação e Finanças para discutir o assunto posteriormente.
Sem discussão com Executivo ou com novo governo
De acordo com o relator um encontro com um membro do executivo, como foi solicitado pela bancada de apoio ao novo governo, provavelmente não vai acontecer. “O executivo já encaminhou a parte dele. Não vejo necessidade”, destacou Sandoval, que questionado se há a possibilidade da discussão também ser feita com um representante do novo governo respondeu: “não. Quem vota a LDO são os deputados”.
Modificação dos Índices
O relator destacou que a única possibilidade de modificação nos índices é por meio do relatório que ele apresentará, já que o prazo para apresentação de emendas terminou na semana passada. “A única possibilidade de mexer nos índices é concluindo o relatório que está parcialmente pronto. Nosso prazo é até o dia 5, na próxima semana”, concluiu Sandoval.
Índice da Assembléia
O presidente da Assembléia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB), disse ao Site Roberta Tum que ainda não houve um consenso sobre o índice de recurso para a Casa ou se haverá e não um recuo no aumento solicitado. De acordo com Coimbra, esse assunto seria discutido nas reuniões com os deputados que acontecem nessa manhã.
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