A suspensão do diretor do Case, em Palmas, na quinta-feira passada, pela juíza da Infância, Silvana Parfeniuk é a ponta de um iceberg de um problema bem maior que a sociedade brasileira toda enfrenta, e não só a tocantinense. Falo da dificuldade que o Estado tem, enquanto instituição, de recuperar menores infratores.
O histórico familiar de violência e abandono destas crianças, tem reflexo facilmente percebido nos seus comportamentos. A lição aprendida cedo em casa se repete na escola, no comportamento agressivo, em grande parte dos casos. São famílias fragmentadas - e não só as de baixa renda, fique claro – que geram crianças e adolescentes desajustados e incapazes de conviver no meio social respeitando regras no princípio, e depois leis.
O resultado de pequenas agressões, furtos e o ingresso desde cedo numa realidade paralela, marginal, que inclui uso de álcool e drogas fáceis de serem encontradas nas ruas, vai transformando a vida destes meninos e meninas.
Ambiente que não recupera
A conclusão, é que ao serem recolhidos e condenados a cumprir pena de reclusão num ambiente que deveria ser de recuperação das suas melhores qualidades, isto não acontece. O Estado recolhe, mas por ser uma instituição sem face, que não a dos servidores públicos que lá estão nesta difícil tarefa, não acolhe.
Talvez o modelo todo precise ser repensado. Quantas crianças e adolescentes entram nestes centros de recuperação, cumprem pena e saem de lá realmente reintegrados e com condições de retomar a vida com perspectiva de um futuro dentro da normalidade? Difícil responder.
O Estado cumpre seu papel ao propiciar a estrutura física, a alimentação, as atividades diversas que visam a ressocialização e a estrutura de pessoal para fazer funcionar o Case. Os Conselhos de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, por sua vez acompanham, fiscalizam para que estes menores infratores não revivam dentro da instituição pública, as situações de agressão. Mas não é fácil.
Agressivos, agredidos, agressores: a cadeia que precisa ser quebrada
Agressivos entre si, agressivos contra quem deve monitorá-los e cuidar deles, menores infratores são um desafio para o Estado, que representa a sociedade. Na situação de quinta-feira, onde os defensores fotografaram e filmaram menores com sinais de espancamento, marcas no rosto e no corpo, apenas uma investigação séria e apurada vai dizer o que de fato aconteceu.
A Defensoria Pública cumpriu seu papel, mas há algo no ar que ainda incomoda, e é o que precisa ser discutido. Por que estes centros de recuperação de menores infratores não recuperam? O que está errado? E de que forma é possível evitar que estas crianças e adolescentes sejam condenados a permanecer à margem da sociedade, alimentando a rede do crime quanto mais o tempo passa, e elas crescem rumo à maioridade penal?
São perguntas básicas, cujas respostas não devem ser buscadas apenas pelas instituições públicas. É um problema de todos nós. E não vejo solução sem que cada um faça a sua parte.
Comentários (0)