Após projeto de Ayres

Após PL de Ayres, STF valida compensação de reserva legal em imóveis no mesmo bioma

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Em decisão unânime, os ministros consideraram constitucional a...

há 1 ano

Em Rio Sono

Sancionado projeto de Mantoan que dá nome da professora Aldeny a escola estadual

O Governo do Tocantins sancionou na noite desta quinta-feira, 31, a lei n.º 4.538 que dá nova denominação para a Escola Estadual Rio Sono. Com  a alteração, a instituição de ensino que levava o nome da cidade passa a se chamar Escola Estadua...

há 1 ano

em palmas

Eduardo afirma que sua gestão terá pastas espelhadas nos governos do Estado e Federal

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou na manhã desta quinta-feira, 31, do 1º Encontro Regional de Prefeitos Eleitos e Reeleitos, promovido pela Caixa Econômica Federal e pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.  ...

há 1 ano

Bastidores

As pontes de Eduardo: Wanderlei, Dorinha e vereadores numa semana que rendeu

O governador Wanderlei Barbosa recebeu no final da tarde de ontem, numa audiência reservada, o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos.   A aproximação chega menos de uma semana após as eleições, segundo turno, por iniciativa do pr&oacut...

há 1 ano

Legislativo estadual

Aleto aprova requerimentos sobre mamografia gratuita e aparelho auditivo para alunos

Proposituras relacionadas à saúde foram aprovadas no plenário da  Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nesta quarta-feira, 30.  Entre elas,  um requerimento do Luciano Oliveira (PSD), que solicita ao Governo do Estado a realização gratuita do...

há 1 ano

Assembleia Legislativa

Aleto promulga PEC que eleva limite de emendas parlamentares para 1,73% da receita

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) promulgou nesta quarta-feira, 30, uma nova emenda ao texto constitucional, que amplia o limite das emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária. A mudança altera o §10 do artigo 81, aumentando o limite de 1,5% p...

há 1 ano

Câmara dos Deputados

Projeto aprovado de Ayres isenta taxas extras para deficientes auditivos na CNH

O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) garantiu um avanço para a inclusão de pessoas com deficiência auditiva no processo de habilitação para conduzir veículos. Com a aprovação de seu relatório ao Projeto de Lei 1.630/2023 na...

há 1 ano

Eleições em Palmas

Eduardo celebra declaração de Wanderlei Barbosa sobre portas abertas e pede audiência

O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), celebrou a declaração do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, de que o Palácio Araguaia está de portas abertas a todos os prefeitos eleitos, independente de siglas partidárias ou posiç&ot...

há 1 ano

Na China e em Dubai

Resultados da missão internacional do Sebrae são apresentados aos deputados estaduais

A pedido do deputado Léo Barbosa (Republicanos), o Sebrae Tocantins e um grupo de empresários apresentaram nesta terça-feira, 29, os resultados da primeira etapa de uma Missão Internacional realizada de 8 a 20 de outubro na China e em Dubai. O grupo participou da feira d...

há 1 ano