PL de Jorge Frederico

Assembleia Legislativa derruba veto do governo na lei que proíbe radares móveis

Os 14 parlamentares presentes na sessão da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira,13, derrubaram, por unanimidade, o veto do governador do estado, Mauro Carlesse (DEM) ao projeto de Lei que proíbe a utilização de radares móveis escondidos, na fiscali...

há 6 anos

Prefeitura de Palmas

Cinthia Ribeiro sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020

A prefeita de Cinthia Ribeiro (PSDB) sancionou na quinta-feira, 12, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 de Palmas, publicada no Diário Oficial do Município (edição suplementar) número 2.390. Aprovada pela Câmara Municipal na quarta,...

há 6 anos

Projeto de Lei

Gestão de Araguaína isenta bares e restaurante de tarifas para apresentações musicais

Bares e restaurantes de Araguaína já têm mais liberdade para promoverem música ao vivo, com a extinção de taxas, impostos e licença prévia. A desburocratização foi regulamentada pela Lei Complementar 071/19, que tem autoria da Pref...

há 6 anos

Legislativo

Projeto da Data-base do Igeprev é enviado à Assembleia pelo Governo do Tocantins

Atendendo notificação do Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisep), o governador Mauro Carlesse (DEM) enviou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 13/2019, que trata da Data-base a partir de 1º de janeiro de 2019 de aposentadorias e...

há 6 anos

Regulamentação

Tribunal Superior Eleitoral aprova normas para eleição municipal de 2020

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 12, as primeiras quatro resoluções com regras para a eleição municipal de 2020, entre as quais a que regulamenta os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletr&...

há 6 anos

Eleição Suplementar

Vice de Bandeira Júnior renuncia e volta a presidir a Câmara de Lajeado

O vice-prefeito eleito na suplementar em Lajeado, José Edival Gomes Alves (MDB), não tomou posse e protocolou pedido de renúncia ao cargo nesta quarta-feira, 11. Antônio Luiz Bandeira Júnior (PSB) tomou posse sem o seu vice e ficará no cargo de prefeito at&ea...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Às vésperas de recesso, novas matérias de autoria dos parlamentares entram na CCJ

A poucos dias do recesso parlamentar, novos projetos lei de autoria dos deputados foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), além de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), do deputado Júnior Geo (PROS),...

há 6 anos

Câmara de Palmas

LDO 2020 é aprovada em sessão extra com previsão de orçamento de R$ 1,3 bilhão

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício financeiro de 2020, com a previsão de orçamento de R$ 1,364 bilhão, foi aprovada no plenário da Câmara de Vereadores, em sessão extraordinária no início da tarde desta qua...

há 6 anos

Operação “12º Trabalho”

TRF em Brasília suspende decisão em habeas corpus de Marcelo após pedido de vista

O julgamento do pedido de habeas corpus criminal em favor da soltura de Marcelo Miranda (MDB), no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, está suspenso. Na sessão desta terça-feira, 10, quando os desembargadores Mônica Sifuentes e Pablo Zuni...

há 6 anos