Política

Assembleia Legislativa aprova duas leis de proteção às mulheres

Foram aprovadas nessa terça-feira, 4, em dois turnos de votação, propostas que tratam de ações de proteção às mulheres. De autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), duas delas dispõem sobre o atendimento nas delegacias por polic...

há 6 anos

Legislativo

Deputado Nilton Franco é o relator da LOA e do PAA 2020 na Comissão de Justiça

O deputado estadual Nilton Franco (MDB) será o relator do Plano Plurianual (PPA) e do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece os gastos e investimentos do orçamento do Estado a cada ano. Os dois documentos foram encaminhados nesta terça-feira, 3, pa...

há 6 anos

Homenagem

Miracema será Capital por um dia neste sábado, 7, com agendas do Estado e Assembleia

O município de Miracema do Tocantins será capital do Tocantins por um dia neste próximo sábado, 7, em homenagem ao período que foi capital provisória do Estado. O Governo do Estado e Assembleia Legislativa farão transferência da Capital passando...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

LDO 2020 é aprovada por deputados com 33 emendas aceitas e outras 10 rejeitadas

Após passar pela Comissão de Finanças, na noite de terça-feira, 3, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi aprovado à meia noite pelo plenário da Assembleia Legislativa, cuja sessão contou com a presença de 19 dos 2...

há 6 anos

STF

Mauro Carlesse participa de audiência para discutir compensações da Lei Kandir

O governador Mauro Carlesse, participou nesta terça-feira, 3, de uma audiência de conciliação na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), para debater acordo entre os estados e governo federal sobre compensações da Lei Kandir. A audi&e...

há 6 anos

TSE

Ministros são favoráveis à assinatura digital para criação de partidos políticos

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria de votos, que é possível a utilização de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoiamento à criaçã...

há 6 anos

Por unanimidade

Justiça julga improcedente ação contra deputado Olyntho Neto nas eleições de 2018

Por sete votos a zero (7X0), o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO) jugou em sessão na noite desta terça-feira, 3, que nas eleições de 2018, o deputado Estadual Olyntho (PSDB),  não praticou nenhum ato ilícito na sua campanha eleitoral. Com...

há 6 anos

Câmara de Palmas

Projeto que veda o nepotismo na administração municipal é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Câmara Municipal de Palmas, aprovou o projeto que determina a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública municipal. A votação foi...

há 6 anos

Câmara de Palmas

Comissão de Orçamento deve concluir relatório da LDO 2020 nesta quarta-feira, 4

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Controle da Câmara Municipal de Palmas, presidida pelo vereador Milton Neris (PP), realizou nesta terça-feira, 3, a quinta reunião para debater a proposta da Lei de Diretrizes Orçament&aacut...

há 6 anos