Em Palmas

Antigo prédio da Assembleia poderá abrigar o Museu da Memória Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), solicitou ao governador do Estado, Mauro Carlesse (DEM), nesta quarta-feira, 16, a doação da área que abrigou em Palmas a sede provisória do Parlamento estadual, para implantar o Museu da Memór...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Deputados debatem política de incentivos fiscais e defendem plano de revisão

A concessão de benefícios fiscais a empresas dos mais variados setores pelo governo do Tocantins esteve no foco das discussões dos deputados estaduais, nesta quarta-feira, 16, durante sessão da Assembleia Legislativa. Depois do impasse com as empresas do setor frigor&iacu...

há 6 anos

Mesa Diretora

Regulamentação da capelania hospitalar é sugerida na Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana projeto de autoria do deputado Gleydson Nato (PHS), que regulamenta o serviço de capelania no âmbito do E...

há 6 anos

Reunião

Neste momento não temos adversários políticos, diz governador Carlesse a deputados

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, compareceu à Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira, 16, a convite do presidente da Casa, deputado Antonio Andrade. Aos parlamentares, Carlesse reafirmou sua determinação em manter o Tocantins enquadrado na Lei de Res...

há 6 anos

Audiência pública

Governadores Carlesse e Mauro Mendes apontam aspectos positivos da Transbananal

Às vésperas da audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, 18, em Gurupi, para discutir a implantação da rodovia Transbananal, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e do Mato grosso, Mauro Mendes (ambos do DEM), defenderam a...

há 6 anos

Projeto tramita na Casa desde dezembro

Eleição de diretores e gestão financeira divide vereadores e está fora da pauta

Mesmo fora da pauta a pedido do vereador Filipe Fernandes (DC), os vereadores voltaram a falar sobre o Projeto de Lei da Gestão Democrática na manhã desta quarta-feira, 16, na Câmara Municipal de Palmas. Apesar de tratar da autonomia financeira das escolas de modo geral, o...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Nilton Franco é definido relator da LDO 2020; proposta está na Comissão de Finanças

O deputado Nilton Franco (MDB) foi definido relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício econômico financeiro de 2020, protocolada na Casa de Leis nesta terça-feira, 15 de outubro. O parlamentar que também é presidente da Comissão...

há 6 anos

Cessão Onerosa

Senado aprova por unanimidade rateio de recursos do megaleilão do pré-sal

O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes d...

há 6 anos

Lei Complementar

Câmara de Palmas autoriza Cinthia a contratar financiamento de R$ 50 milhões

A Câmara Municipal de Palmas aprovou na terça-feira, 15, a Lei Complementar nº 1, de 27 de agosto de 2019, que autoriza o município a contratar financiamento destinado ao Programa de Ampliação da Infraestrutura Urbana de Palmas (Proinfra). A Lei prevê a c...

há 6 anos