Habeas Corpus negado

STJ nega liberdade de Marcelo Miranda; defesa recorrerá até última instância, o STF

Foi negado nesta terça-feira, 08, o habeas corpus que pedia a soltura do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB), preso desde o dia 26 de setembro em uma sala do Estado Maior no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (QCG-PM), em Palmas.  Quem negou a liminar foi o...

há 6 anos

Improbidade administrativa

Ação ajuizada pelo MPE pede o bloqueio de bens de Marcelo, Sandoval e Siqueira

Os ex-governadores Marcelo Miranda (MDB), Siqueira Campos e Sandoval Cardoso são alvos de uma ação civil ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) por ato de improbidade administrativa. A ação se deu em decorrência da investiga&cced...

há 6 anos

Fórum de Governadores

Em Brasília, Carlesse mobiliza líderes para audiência pública sobre a Transbananal

Uma audiência pública para discutir a construção da Rodovia Transbananal (BR-242) vai ocorrer em Gurupi, região sul do Estado, às 9 horas, no próximo dia 18. Além de participar da audiência, o governador do estado do Tocantins, Mauro Carle...

há 6 anos

Fórum Nacional

Governador defende repasse dos recursos da Lei Kandir e do Pré-Sal para o Tocantins

Durante a VII edição do Fórum Nacional de Governadores que ocorreu nesta terça-feira, 8, em Brasília (DF), o governador Mauro Carlesse (DEM) defendeu temas de interesse do Tocantins, como as reposições das perdas com a Lei Kandir e os repasses dos rec...

há 6 anos

Assembleia

Em audiência, deputados ouvem reivindicações quanto estatuto de servidores prisionais

A implantação do Estatuto dos Servidores Públicos do Sistema Prisional e Penitenciário do Tocantins, que atende a uma série de reivindicações dos profissionais que atuam no Estado, foi discutida na manhã desta terça-feira, 8, durante aud...

há 6 anos

Para análise junto com o MPE

Votação sobre projeto da 'Lei do Silêncio' é retirada da pauta a pedido de Laudecy

A aprovação do Projeto de Lei nº30/3018, conhecido como Lei do Silêncio, foi adiada após a líder do governo, a vereadora Laudecy Coimbra (SD), apresentar requerimento pedindo a retirada do projeto da ordem do dia da Câmara Municipal de Palmas. O projeto h...

há 6 anos

2020

Limites de gastos para campanhas nas eleições municipais vira lei

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 13.878, de 2019, que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais. Oriunda do PL 4.121/2019, aprovado na quarta-feira (2) pelo Senado, a nova nor...

há 6 anos

Em Brasília

MDB passa por renovação após Convenção; Eduardo Gomes assume vaga no Conselho Fiscal

Os emedebistas de todo o Brasil elegeram – com 97% de aprovação –  neste domingo, 06 , em Brasília, durante a Convenção 2019, a nova composição da Executiva Nacional do MDB, que comandará o partido no biênio 2019-2021. Co...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Estatuto de servidores e tributos são temas de audiência na AL, na próxima semana

O estatuto dos servidores dos sistemas penitenciário e prisional e a carga tributária que incide sobre as operações realizadas pelas micro e pequenas empresas no Tocantins serão temas de audiências públicas na próxima semana, na Assembleia Legis...

há 6 anos