MPE-TO

Câmara de Palmeirópolis é investigada por suspeita de abastecer carros de vereadores

Um inquérito foi instaurado pelo Ministério Público do Tocantins (MPE/TO) para apurar os gastos da Câmara Municipal de Palmeirópolis, que, segundo denúncia feita por um dos vereadores, estaria usando o dinheiro destinado às despesas da Casa para abaste...

há 6 anos

Assembleia Legislativa

Audiência Pública define planos para redução de carga tributária das micro e pequenas

Entre os encaminhamentos da audiência pública proposta pela deputada Claudia Lelis (PV), que aconteceu na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira,10, está a criação de uma comissão de parlamentares e empresários...

há 6 anos

Comissões especiais

AL instala comissões que vão analisar política florestal e regularização fundiária

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação florestal, com vistas à implanta&ccedi...

há 6 anos

Porto Nacional

Ex-prefeito Otoniel Andrade é condenado por nepotismo e diz que já apresentou defesa

O juiz de 1ª instância Adriano Gomes de Melo Oliveira condenou nesta quinta-feira, 10, o ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade Filho e outras três pessoas supostamente beneficiadas pela prática de nepotismo durante, na ocasião da gestão de Andrade. Ele n...

há 6 anos

Santa Rita do Tocantins

Ex-prefeito é condenado criminalmente por doar área pública sem prévia licitação

O ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins Arthur Caires Maira foi condenado em ação penal do Ministério Público do Tocantins (MPTO) por que teria cometido crime contra a Lei de Licitações e doado área pública de 19.600 metros quadrados a um amig...

há 6 anos

No Congresso Nacional

Dinheiro bloqueado da Educação vai para Agricultura e outras pastas

O Plenário do Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei (PLN) 18/19, que remaneja R$ 3 bilhões no Orçamento de 2019, favorecendo principalmente os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Defesa, do Desenvolvimento Regional...

há 6 anos

Conselho Nacional do Ministério Público

Kátia Abreu pede ao CNMP remoção de Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato

A senadora Katia Abreu (PDT) protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público um pedido de remoção do procurador Deltan Dallagnol, por motivo não disciplinar, da coordenação da força-tarefa da Lava Jato. No documento, Kátia afi...

há 6 anos

Garantia de obras nos 139 municípios

TCU libera empréstimo de R$ 583 milhões ao Estado; R$130 milhões para Ponte de Porto

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) liberaram nesta quarta-feira, 9, o empréstimo de R$ 583 milhões da Caixa Econômica Federal para o governo do Tocantins. Desse montante, cerca de R$ 453 milhões serão para obras nos 139 municípios, inclu...

há 6 anos

Proposta do Executivo

Aprovada data-base de 1% a servidores de todos as instituições e poderes do Estado

No início da noite desta quarta-feira, 09, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o valor de 1% na data-base deste ano para todas as instituições autônomas e poderes do Governo do Estado. Votaram contra a medida os parlamentares Júnior Geo (Pros), Nilto...

há 6 anos