As secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e da Agricultura, junto com o Naturatins e com o Ministério Público Estadual apresentaram à organização Comunitas, as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo em relação aos processos de licenciamento ambiental. A reunião ocorreu na tarde de segunda-feira, 1º, na sede da pasta ambiental.
A Comunitas é uma organização da sociedade civil que estimula parcerias inovadoras em prol da melhoria da gestão pública do país. No Tocantins, o grupo tem como missão promover uma revisão interna nos processos e buscar maior eficiência nos serviços de licenciamento e autorizações ambientais.
Durante a abertura da reunião, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, comentou sobre os passos dados pelo estado em relação à pauta ambiental, a partir do momento quando foi provocado pelo Governo Federal, a apresentação dos números do Tocantins em relação ao desmatamento no Cerrado.
O gestor citou ainda a assinatura do Pacto pelo Desmatamento, realizado no ano passado, e a criação da Força Tarefa Contra o Desmatamento Ilegal, além das várias reuniões realizadas com o setor produtivo para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável.
”Hoje nós estamos aqui na Sala do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (CIGMA), que será o primeiro sistema de dados efetivos do estado e que estará em pleno funcionamento dentro de três meses”, adiantou.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, destacou a importância de alcançar resultados através do diálogo. “O diálogo tem fortalecido o meio ambiente e o agro”, disse. O secretário da Agricultura e Pecuária, Jaime Café, reforçou a obrigação que o Governo do Tocantins tem com quem trabalha dentro da legalidade . ”É nossa obrigação atender 24 horas por dia aquele produtor que trabalha certo e que precisa dos serviços do Estado para desenvolver sua atividade ”, ressaltou.
Painel
Foi apresentado ao longo do encontro, o Painel do Monitoramento do Desmatamento no Tocantins, desenvolvido pelo MPTO. Para o promotor de Justiça Francisco José Pinheiro Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio, a transparência ambiental é uma importante ferramenta não só para o setor produtivo, mas também para quem atua nesta área.
A presidente da Associação dos Produtores de Soja do Brasil (Aprosoja), Caroline Schneider, Barcellos, também reforçou a importância do diálogo entre o setor produtivo e os órgãos ambientais. “Estou na mesa, mas representando muitos que estão aqui em busca de soluções para que o setor produtivo não pare”, afirmou.
Comunitas
A agenda com a Comunitas segue nesta terça-feira, 2, com a realização de um workshop no Hotel Girassol Plaza voltado aos técnicos do Naturatins. A consultoria com a organização tem previsão de ser concluída em cinco meses e durante este período a ideia é implantar melhorias para otimizar o procedimento de licenciamento ambiental. “Todo nosso trabalho deve ser no sentido de ter um licenciamento ambiental eficiente que permita a atividade econômica e que gere desenvolvimento com sustentabilidade”, afirmou a consultora da Comunitas, Patrícia Iglecias.
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