Olavo Júlio Macedo (PPS) foi afastado novamente do cargo de prefeito de Piraquê. De acordo com informações da vice- prefeita, Suely Negri (PSB), que tomou posse na terça-feira, 10, a determinação judicial partiu do juiz Fabiano Ribeiro, da Comarca de Wanderlândia, atendendo ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE).
Essa é a segunda vez que a vice assume a prefeitura. Em abril do ano passado a gestora ficou 10 meses a frente do cargo. De acordo com informações de Suely, o tempo que ocupará a adminitração é incerto. “Ficarei no cargo até quando a justiça determinar, porque o prefeito ainda tem direito de recorrer da decisão que está ainda em fase de julgamento, mesmo que os atos ilícitos já tenham sido comprovados ”, informou.
Decisão
No último dia 27, a Promotoria de Justiça de Wanderlândia ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Macedo. Esta é a 6ª Ação judicial proposta pelo MPE, sendo destas quatro civis e duas criminais. Entre elas, está a denúncia de coação de servidores públicos concursados a pedirem exoneração do cargo que ocupavam, por não terem apoiado sua campanha política.
Macedo havia retornado ao cargo no mês passado por meio de decisão unânime dos ministros da quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça- STJ. Os ministros do STJ acolheram o pedido de Habeas Corpus feito pelo advogado Wendel Oliveira, em defesa do prefeito afastado.
Acusações
Júlio Macedo responde a seis ações judiciais propostas pelo MPE, é acusado de fraude em licitação, desvio de recursos públicos para pagamento de empréstimos fraudulentos, prestação irregular de contas referentes ao exercício de 2005 e 2006, coação de testemunhas, entre outras ilicitudes. A pedido do MPE, o prefeito foi afastado no ano passado e chegou a ficar três meses preso. O Site Roberta Tum tentou ouvir o prefeito afastado, mas não obteve sucesso. Caso o mesmo queira se manifestar, o espaço continua aberto.
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