O relator do processo que investiga a participação de advogados tocantinenses na suposta venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, advogado Túlio Jorge Chegury, informou ao Site Roberta Tum nesta quarta-feira, 25, que todos os que tiveram os nomes envolvidos na Operação Maet, da Polícia Federal, já foram notificados pelo Superior Tribunal Federal-STF
Segundo Chegury, após a juntada da defesa no processo, uma análise será feita e posteriormente será emitido um parecer sugerindo se o processo deve ou não ter continuidade . “O prazo é de 15 dias para os acusados apresentarem a defesa e assim que isso acontecer vou analisar e emitir nosso parecer sugerindo se o processo deve ou não continuar”, informou.
Por estar fora do Tocantins, o relator não soube precisar a data exata em que termina o prazo para os acusados apresentarem a defesa, mas afirmou que todos já foram notificados e que após a notificação do último, o prazo para à defesa é de 15 dias. “Não posso precisar exatamente o dia que o último foi notificado, pois não estou em Palmas e neste momento não tenho acesso ao processo, mas o prazo para a juntada da defesa já está correndo, pois todos já foram notificados”, informou.
O caso
No processo em tramitação no Superior Tribunal Federal (STF), são investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walker de Montemor Quagliarello. Todos tiveram os nomes envolvidos na Operação Maet, da Polícia Federal.
Na Operação também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do TJ do Tocantins, e Amado Cilton Rosa. Hoje, todos afastados do TJ.
Análise
Segundo informações repassadas pelo relator, ainda no mês passado, no que diz respeito as acusações feitas aos advogados, o relator declarou que existem indícios de que tenha ocorrido infração ética disciplinar por parte dos advogados. “Nós vamos respeitar o direito de defesa e do contraditório, ainda não dar para afirmar se houve ou não a participação dos advogados, mas existem sim, indícios de que tenha ocorrido infração ética disciplinar por parte dos advogados," informou na ocasião.
O relator informou, também no mês passado, que é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dar uma satisfação a sociedade sobre o assunto. “A sociedade precisa ter uma resposta sobre a investigação, e após a apresentação da defesa dos acusados vamos decidir se haverá ou não admissibilidade das acusações e tomar as medidas cabveis”, finalizou.
Entenda o caso
Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Tocantins deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou ao Site Roberta Tum, assim que o STJ encaminhou o documento, que a Ação foi recebida no último dia 29 de fevereiro e logo depois encaminhada para o relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury.
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