Conforme informações passadas ao Site Roberta Tum nesta terça-feira, 5, pela 2ª vara da Fazenda de Araguaína o aeroporto do município continua sem previsão de quando irá funcionar.
Segundo a assessoria uma audiência pública será realizada no dia 19, onde o Estado deverá apresentar documentação que comprove a contratação de empresa para realizar as obras de microrrevestimento, bem como um plano de execução. Deverão estar presentes os representantes jurídicos do Estado e do município de Araguaína. De acordo com a Ascom só após esta audiência é que será analisado o pedido de liberação do aeroporto.
Decisão
Ainda segundo informações da assessoria a decisão de adiar a reabertura do aeroporto aconteceu após a juíza responsável, Milene de Carvalho, considerar como frágil o aval da ANAC que permitiu operações na pista de pousos e decolagens sem a verificação de que as correções foram providenciadas. A decisão também foi baseada na análise dos documentos encaminhados pela prefeitura, nos quais a juíza verificou que muitas das obrigações direcionadas ao município não tinham sido comprovadas nos autos.
Conforme a Ascom, a juíza nomeou o engenheiro civil Ricardo Garbaccio, da Secretaria Estadual de Infraestrutura, e a engenheira Ligia Saldanha, do Departamento de Defesa Civil Municipal, para realizarem a perícia que deve ser feita no próximo dia 13, para verificar se o município cumpriu com as adequações exigidas pela ANAC no relatório técnico. Deverão ainda analisar se houve instalação de instrumento para medir a precipitação da chuva (pluviógrafo).
Na torcida
Ao Site RT o secretário de indústria comércio e turismo de Araguaína, José Edimar Sousa Noleto, afirmou que “torce” que a liberação do aeroporto seja feita o mais rápido possível . Temos hoje uma necessidade muito grande do aeroporto e estamos sofrendo uma serie de consequência pela não liberação do mesmo, mas torço que essa liberação seja feito o mais rápido possível para que temos “,informou.
Ainda segundo Noleto a secretaria não pode ir contra a decisão da juíza. “O que podemos afirmar é que todas as determinações da ANAC foram feitas, já temos até um documento que comprova que realizamos essas determinações, se é uma exigência da juíza não posso ir contra, mas esperamos que esse impasse seja resolvido o mais rápido possível”, finalizou.
Entenda
No mês passado a ANAC autorizou a liberação do aeroporto, após analisar a documentação enviada pelo aeródromo da cidade comprovando a realização das adequações exigidas para o funcionamento, com restrições, dos serviços de pousos na pista. O funcionamento estava previsto para acontece no começo do mês, mas ainda dependia do Governo do Estado entregar oficialmente a obra, de uma decisão judicial autorizando a liberação e a ANAC emitir o NOTAM.
O aeroporto de Araguaína passa por reformas desde 2009. Tanto o terminal de passageiros quanto a reforma da pista foram completamente reformados e ampliados. Em outubro de 2011, o Aeroporto de Araguaína teve suas operações suspensas por razões de segurança e devido às reformas em sua pista de pousos e decolagens, e deveria ter sido liberado no dia 22 de janeiro deste ano, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reprovou as adequações com base no relatório técnico que avaliou problemas de drenagem na pista e nas condições estruturais, determinando novas reformas na pista de pouso.
Com a instalação dessas adequações, a capacidade de voos será aumenta, garantindo a vinda de grandes companhias aéras para o aeroporto, aumentando a concorrência e gerando tarifas mais baixas para os passageiros.
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