O advogado Túlio Jorge Chegury, relator do processo que investiga a participação de advogados tocantinenses na suposta venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, informou ao Site Roberta Tum na tarde desta quarta-feira, 21, que o processo foi devolvido na tarde dessa terça-feira, 20, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No processo estão sendo investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walker de Montemor Quagliarello. Na Operação Maet também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do TJ do Tocantins, e Amado Cilton Rosa. Hoje, todos afastados do TJ.
Segundo informações do relator, foi determinado, via despacho de sua autoria, que sejam notificados os seis advogados arrolados no processo e que após a notificação seja dado um prazo de 15 dias para apresentarem a defesa, as provas testemunhais e qualquer outro documento que acharem necessário. “Vamos aguardar os advogados arrolados no processo entregarem sua defesa para depois decidirmos se vamos apresentar ou não denúncias contra os acusados”, informou.
Análise
Sobre sua análise, no que diz respeito as acusações feitas aos advogados, o relator declarou que existem indícios de que tenha ocorrido infração ética disciplinar por parte dos advogados. “Nós vamos respeitar o direito de defesa e do contraditório, ainda não dar para afirmar se houve ou não a participação dos advogados, mas existem sim,indícios de que tenha ocorrido infração ética disciplinar por parte dos advogados," informou.
O relator informou também, que é de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dar uma satisfação a sociedade sobre o assunto. “A sociedade precisa ter uma resposta sobre a investigação, e após a apresentação da defesa dos acusados vamos decidir se haverá ou não admissibilidade das acusações e tomar as medidas cabveis”, finalizou.
Entenda o caso
Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Tocantins deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou ao Site Roberta Tum, assim que o STJ encaminhou o documento, que a Ação foi recebida no último dia 29 de fevereiro e logo depois encaminhada para o relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury. “O processo está a cargo do relator e somente após sua análise, o processo disciplinar, se couber, vai poder ser formado”, informou o presidente na ocasião.
Comentários (0)