As últimas propostas para alteração da tabela financeira foram discutidas entre Governo e o Sindicato dos servidores da saúde, juntamente com outros representantes dos servidores públicos, na última sexta-feira, 06.
Nesta reunião foi definido que no 5º nível da tabela o percentual proposto foi de 14% na horizontal, e, não mais 13,85% como foi proposto pelo Governo na última reunião.
Outro ponto definido na ocasião, é que em 2014, o Governo pagará para uma parte dos servidores duas progressões: uma vertical e uma horizontal, levando em conta o valor e o montante a ser pago em um ano só. Em 2014 o percentual a ser pago será de 22% e 5% em 2015.
Toda a Diretoria executiva do Sintras reunirá para fazer as análises finais de todas as propostas, e após, será convocada uma assembleia geral com a categoria para discutir essas propostas. Após aprovada pela base, o Sintras encaminhará para a Secretaria de Administração que irá concluir os trâmites para validação e publicação da nova tabela.
O presidente do Sintras diz que foi uma negociação um pouco desgastante, mas conseguiram chegar a um acordo viável para os servidores. “As negociações foram difíceis, mas chegamos a uma proposta razoável garantindo o futuro do servidor de forma coerente, tranqüila e o Estado não pode reclamar que não tem condição de pagar”, ressalta Miranda.
Propostas mantidas
Os interstícios de 2 em 2 anos para as progressões vertical do nível 1º ao 14º, no 5º será de 14%, a partir da 6ª até a 14ª 11% de forma alternada, sendo 2 anos para horizontal e 2 anos para vertical.
Do 1º nível ao 4º o percentual continua sendo de 5% na horizontal e 22% na vertical, do 6º nível até o 14º, 11% na vertical e 5% na horizontal, isto para servidores efetivos.
E os novos concursados serão enquadrados num cenário que define 5% na horizontal e 11% na vertical e 3 anos de interstícios para cada progressão de forma alternada.
Histórico das negociações
As negociações das alterações do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores públicos da saúde iniciaram do mês deste ano. E durante todo esse período o Governo fez suas propostas, os sindicatos representantes dos servidores públicos contestaram algumas e reformularam as mesmas de acordo com os propósitos dos servidores.
As propostas iniciais apresentadas pelo governo foram criação de 10 níveis, sendo da 5ª até a 14ª, para progressão dos servidores da saúde e duas referencias K e L propondo a ampliação das carreiras dos servidores; propôs um índice de 3% na horizontal e 5% na vertical da 5ª tabela a 14ª.
Outras propostas foram manutenção do índice 5% na horizontal e 22% na vertical dos níveis de 1º a 4º; Alteração do interstício de dois anos para progressão horizontal e 3 anos para progressão vertical de forma alternada do nível 1º ao 14º; Criação de novas denominações de cargos e de novas tabelas para novos concursados com manutenção dos índices de 5% na horizontal e 10,5% na vertical, com interstício de 3 anos para progressão horizontal e 3 anos para progressão vertical de forma alternada, mantendo os salários iniciais atuais correspondentes a cada profissão e tabelas de enquadramentos. (Neya Chaves/ Sintras)
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