Há três dias do Estado ter que cumprir integralmente a decisão do STF, que determinou a exoneração dos servidores exclusivamente comissionados, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse em entrevista ao Site Roberta Tum que as 4.987 exonerações dos servidores que ainda se encontram na condição são inevitáveis.
De acordo com Cleiton ele esteve reunido com o secretário da Administração Lúcio Mascarenhas durante a noite da última sexta-feira, 3, para tratar do assunto e após uma revisão da decisão do STF houve o entendimento de que mesmo os servidores em licença ou as servidoras grávidas devem ser exonerados. “Nós fizemos um estudo aprofundado da decisão, sentamos e lemos juntos e verificamos que não há alternativas, o Estado terá de cumprir a decisão, para não correr risco de punição. O Sisepe concordou que não há como fugir da decisão do STF”, disse Cleiton.
Segundo Cleiton os servidores em licença serão exonerados e receberão pelo INSS o período correspondente ao restante de seu afastamento. “Esses servidores serão exonerados pelo ato e vão receber durante o período de suas licenças pelo INSS”, explicou o presidente. Cleiton também esclareceu como fica a situação das servidoras que estão grávidas e que por lei não poderiam ser demitidas. “Essas servidoras também serão exoneradas e vão receber uma indenização do Estado”, ressaltou Cleiton.
Novo concurso
Cleiton destacou também que durante a reunião com o secretário o Sisepe cobrou a realização do novo concurso do quadro geral, mas segundo ele, Mascarenhas teria dito que ainda não é possível dar uma expectativa quanto à data do certame. “Nós cobramos, mas ainda há divergências, principalmente a respeito dos números do novo concurso. O Sisepe aponta a necessidade de 12 mil vagas, mas o governo acredita que a necessidade é menor. O secretário nos disse que o relatório com a necessidade real ainda não está fechado e que esse número vai depender da informação de cada órgão. Nós queremos que o concurso saia rápido, mas entendemos a necessidade desse estudo minucioso. Vamos continuar cobrando”, frisou.
Ainda de acordo com Cleiton além do relatório também estaria sendo feito um estudo que calcula o impacto de novos servidores na folha do Estado futuramente. “Esse cálculo também é importante, pois o servidor público é um trabalhador de carreira. O secretário enfatizou para nós a importância de se projetar como estará a folha de pagamento daqui cinco anos, por exemplo, e nós entendemos essa necessidade", concluiu Cleiton.
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