A partir da próxima semana, como vai publicado na matéria de hoje deste Portal T1 Notícias, estará aberto o prazo para recursos.
Resultado mesmo, com o nome dos aprovados, o governo através da Secad, está prevendo para 11 de dezembro. Um cronograma que confirma informações que ouvimos esta semana de que o governo só pretende mesmo chamar os aprovados para posse no próximo ano.
Já terão se passado, como se vê, dois anos do governo Siqueira Campos, para o desenlace de um concurso que se arrasta desde o governo Marcelo Miranda, passando pelo governo Carlos Gaguim. Uma longa novela. Mais repisada que a Avenida Brasil que termina hoje, sexta-feira. Com direito à reprise no sábado.
A posse dos menos de 5 mil aprovados no concurso do Quadro Geral, lá para janeiro, vai por fim aos contratos especiais que o governo utiliza desde que começou a atual gestão. Mas não a todos. Uma cota ainda será usada para necessidades sazonais.
Nos bastidores da gestão estadual o que se escuta é que quanto antes acontecer a substituição, melhor para o governo. Pelo menos nos primeiros anos, fase do período probatório, o Estado economiza em manter efetivos ao invés de contratados.
A própria limitação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo falado limite prudencial da folha, obriga o governo a manter poucos comissionados. E de janeiro em diante, um número mínimo, mas mínimo mesmo, de contratados.
Segundo dados da Sefaz a Folha de Pagamento do Estado consome atualmente 48% da arrecadação do Estado. Soma-se a ela o custeio da dívida, os repasses constitucionais aos municípios, a divisão do bolo com os demais poderes, e temos o quadro de “engessamento” de que reclamou o governador em entrevista há cerca de 60 dias.
Não sei o que o governo fará – além de cortes - para conseguir alguma margem para investimentos, que lhe garanta ir além da recuperação de estradas, para conseguir cumprir a dívida social de resgate daqueles índices levantados ainda em campanha.
Uma coisa é certa: o fim do concurso do Quadro Geral encerra também um capítulo de espera e incertezas e ajusta o quadro de servidores do Estado, consolidando uma outra realidade. A do servidor público alforriado dos favores políticos. Já é um grande avanço.
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