Foram aprovados na sessão desta quarta-feira, 22, na Assembléia Legislativa anteprojetos de lei do deputado Sargento Aragão (PPS) para as áreas da educação e da segurança pública. Entre eles, o Bônus de Desenvolvimento Educacional – BDE que beneficia escolas estaduais e estimula a produção dos servidores da área.
“Serão observados critérios como aprendizagem dos alunos e quando a escola alcançar as metas, tanto os professores quanto os outros servidores da escola serão bonificados com o 14º salário”, explica Aragão sobre o BDE. Segundo ele, o incentivo foi testado e aprovado em outros estados. “O estado de Pernambuco chegou a excelentes resultados adotando este tipo de incentivo aos profissionais de educação”.
Outro anteprojeto do deputado é acerca do auxílio-alimentação de bombeiros e policiais militares do Estado. A proposta instituída pela Lei nº 2.319, de 30 de março de 2010, garante o recebimento de valores integrais pelas escalas e folgas de trabalho, o que não acontece hoje.
Além disso, Aragao ainda apresentou projeto de lei para concessão de Título de Cidadão Tocantinense para Paulo Sidney, que já foi vice-governador. De acordo com o deputado, Sidney contribuiu de forma significante para o desenvolvimento do Tocantins.
Comentários (0)