Em reunião realizada na última segunda-feira, 13, com um grupo de advogados de Gurupi, a Associação de Advogados do Tocantins – ATA, lançou a campanha “Eleições 2009 Limpas e Democráticas”. A ATA quer que algumas medidas sejam adotadas para que as eleições previstas para novembro ocorram com o máximo de lisura.
A campanha lançada pela Associação propõe a inclusão de quatro medidas que asseguram a legitimidade das eleições, na Resolução Estadual de regulamentação do pleito, divulgada posteriormente a Resolução Federal. O presidente da ATA, Gedon Pitaluga, esclarece que as medidas propostas já constam no Regulamento Geral da OAB, a campanha para que elas sejam incluídas no regulamento tem o objetivo de garantir que todas as normas sejam cumpridas.
As medidas prevêem a imediata publicação da lista oficial dos advogados aptos a votarem e seus respectivos domicílios eleitorais; a vedação do voto em transito mesmo tomado em separado; a participação da oposição na indicação dos advogados que comporão a comissão eleitoral e a suspensão dos parcelamentos de anuidades no período de 60 dias anteriores à eleição, com isso os pagamentos são feitos a vista por meio de boleto bancário e o comprovante apresentado no ato de votação.
Segundo Pitaluga, assim que o material publicitário for concluído a Campanha será apresentada a OAB, solicitando oficialmente a adoção das medidas. A ATA se reunirá ainda este mês com advogados das cidades de Araguaia, Araguatins, Colinas, Guarai, Paraíso e Dianópolis para divulgar a campanha.
Para o atual presidente da OAB e pré-candidato a reeleição, Ercílio Bezerra, a campanha é desnecessária, pois exige uma postura que já é adotada pela instituição durante campanhas eleitorais. “Tudo que essa campanha propõe está previsto no Regulamento Geral da OAB, a partir do artigo 128. As eleições da OAB são transparentes e tudo que está no regulamento será cumprido rigorosamente”, afirma Bezerra.
Comentários (0)