Em entrevista ao Site Roberta Tum, após a publicação de nova crítica - desta vez do presidente da Fecomércio, Hugo de Carvalho – o fato de que vem questionando a aplicação dos recursos carreados para o Sistema S, o senador Ataídes de Oliveira negou que queria enfraquecer o sistema, ao contrário. “O que quero é que ele sirva mais aos interesses do trabalhador, qualificando nossos jovens, nossos adolescentes que estão por aí, sem perspectiva”, explicou.
O senador esteve no TCU após 45 dias da aprovação pelo Senado dos seus requerimentos pedindo informações. Eles não foram respondidos e Ataídes afirma ter ouvido do presidente em exercício na data da visita, Augusto Nader, que o TCU não fiscaliza rotineiramente as entidades do Sistema S, mas apenas sob provocação. O sitema é formado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, Serviço Social da Indústria – SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, Serviço Social do Comércio – SESC, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, Serviço Social do Transporte – SEST, Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP.
“Me acusam de preconceito contra o sistema, eu apenas pedi os números, isto não é preconceito”, argumenta o senador, que deu um exemplo: “se uma dona de casa resolve fazer um curso de mega hair para ajudar o marido nas despesas o Sesi cobra dela duas parcelas de R$ 275,00”. Em contrapartida, o sistema recebeu R$ 673 milhões por serviços prestados e mais de R$ 270 milhões em aluguéis, aponta o senador. “É um despropósito”, afirma, acrescentando a informação de que ao verificar as planilhas às quais teve acesso confirmou a existência de recursos da ordem de R$ 8 bilhões em aplicações no sistema financeiroi.
Redução na alíquota e fim do repasse ao Incra
Segundo explica o senador, as empresas pagam “coercitivamente” todo mês uma alíquota de 3,1% destinados ao Sistema S, e mais 0,2 % ao Incra. Para o primeiro caso, o senador propõe via projeto de lei uma redução de 50% na alíquota. Para o segundo, a extinção do repasse ao Incra. “A secretaria da Receita Federal do Brasil repassa ao sistema imediatamente 96,6% do total arrecadado, e fica com 3,4% a título de serviços”, explica Ataídes.
“O que eu quero é que esse rio de dinheiro que é arrecadado pelo Sistema S beneficie realmente a sociedade com a qualificação do trabalhador. Os empresários não suportam mais. Não há transparência no Sistema S" - sustenta - "Não estou nesta discussão para obter notoriedade. Estou aqui para ver se consigo fazer algo pelo bem público”, argumentou.
O Senador Ataídes Oliveira conseguiu em plenário a aprovação de três requerimentos pedindo informações ao TCU, CGU e Ministério da Fazenda sobre os números da arrecadação de cada instituição do Sistema S. A movimentação provocou a reação de presidentes de federações e companheiros do mesmo grupo político.
Comentários (0)