A Associação Tocantinense dos Municípios promoveu durante a manha de hoje, 07, um encontro entre prefeitos, deputados estaduais e membros da bancada de representação do Tocantins no Congresso Nacional. Na pauta da reunião, os principais assuntos eram sobre o ICMS, merenda e transporte escolar, atuação do TCE junto aos municípios e regulamentação da lei 11.960/2009 para o novo parcelamento do INSS.
O senador João Ribeiro solicitou que ao final da reunião fosse redigido um documento para que a bancada discuta e encontre soluções para todos os problemas que foram levantados pelos gestores e alertou o presidente da Assembléia para a necessidade de priorizar os municípios. “Sugiro ao presidente Gaguim que ao sentar na cadeira de governador monte uma comissão para tomar uma decisão definitiva sobre o ICMS”, declarou o senador.
Para o deputado Laurez Moreira a situação da economia nacional e instabilidade política do Tocantins atingiram diretamente os prefeitos. “Os gestores municipais estão sendo duplamente penalizados, pela crise mundial e pela crise estadual”. Aos prefeitos Moreira declarou “Eu vim de município pequeno e sei das dificuldades, por isso reafirmo o meu compromisso com cada um dos senhores”.
O líder da bancada de representação do governo no Congresso Nacional, Leomar Quintanilha, declarou que compreende as dificuldades dos municípios, mas justificou a postura tomada pelo governo federal em relação aos repasses feitos aos municípios. “O Brasil enfrenta os maiores cargas fiscais do planeta e se o governo não encontrar mecanismos as empresas não terão condições de se manter no mercado, o que será pior para os municípios”, exemplificou ao responder a crítica de prefeitos sobre redução do IPI, que também contribui para redução dos fundos municipais.
Presença
Além dos membros bancada federal, estavam presentes na reunião, os deputados estaduais, Amélio Cayres (PR), Raimundo Moreira (PSDB), José Geraldo (PTB), Stalin Bucar (PSB) e o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Gaguim (PMDB). Dos 138 municípios apenas 50 prefeitos estavam presentes. A pouca representatividade foi criticada por Gaguim e justificada pelos prefeitos Gilmar Ribeiro Cavalcante e Pedro Rezende, que alegaram a falta de resultados das reuniões como um fator que tem desmotivado a participação dos gestores em encontros dessa natureza.
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