O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Francisco Javier Urra, estará no Tocantins, na próxima terça-feira, 28, para uma visita ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Instituto Rui Barbosa (IRB). Especialista em modernização do estado, Javier conhecerá de perto o trabalho do IRB, Associação Civil de Estudos e Pesquisas que congrega todos os Tribunais de Contas do Brasil e que atualmente funciona no prédio do TCE. As ações desenvolvidas na Corte de Contas tocantinense, por meio do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas - Promoex, também estão na pauta do encontro. O programa é financiado pelo BID, por meio do Ministério do Planejamento, com a contrapartida dos TCs.
Programação visita
A visita começará às 8h30, quando o especialista será recebido pelo presidente do TCE e do IRB, conselheiro Severiano Costandrade, no gabinete da presidência. A programação segue até o fim do dia.
Instituto Rui Barbosa
O IRB tem por vocação ser o grande promotor de atividades ligadas aos estudos e às pesquisas relativas aos Tribunais de todo o Brasil. Assim tem sido feito desde sua criação, ainda em meados dos anos 70. Nos últimos anos, entretanto, ao IRB coube um honroso papel: coordenar as ações do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, o Promoex.
Programa de Modernização
O Promoex promoveu uma revolução sem precedentes nas Cortes de Contas brasileiras. Dividido em Grupos temáticos que abordam diversos temas ligados às atividades meio e fim, o Promoex promove integração constante entre membros e técnicos, além do compartilhamento de soluções entre os Tribunais. Hoje são inúmeros casos de sucesso que foram importados ou exportados, repetindo o êxito em outros Tribunais.
Por meio do Promoex, sob a coordenação/apoio do IRB foram realizados, só no ano passado, mais de 100 eventos, entre capacitações, oficinas, seminários e encontros técnicos, com a participação de representantes de todo o país. O Planejamento Estratégico, hoje, já é realidade em 100% dos Tribunais brasileiros. Foram criadas as NAGs – Normas de Auditoria Governamentais (um conjunto de normas para orientar as auditorias nos Tribunais brasileiros). Também houve o apoio ao programa de formação em Educação à Distância nas Cortes de Contas e a harmonização de entendimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. O Promex ainda proporcionou investimento em tecnologia da informação nos Tribunais de Contas. Esses são alguns dos avanços conquistados em cerca de 6 anos de existência do programa.
Sede do IRB no TCE
O Instituto Rui Barbosa não tem sede fixa, varia de acordo com a sua diretoria. Atualmente o IRB está instalado no TCE/cantins, já que seu atual presidente, conselheiro Severiano Costandrade, também preside a Corte de Contas tocantinense. (Assessoria)
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