O engenheiro ambiental Genivaldo Pimentel Barros, cadastrado no Naturatins, regional de Gurupi, encontrou em contato com o Site Roberta Tum para reclamar de uma medida tomada pelo órgão que tem resultado na concentração de vários serviços somente em Palmas.
Segundo informações passadas por Barros, com a medida tomada pela nova gestão, todos os projetos que necessitam de vistoria técnica, obrigatoriamente tem que ser feitos na Capital. “Antes todo o processo era feito por aqui, o profissional cadastrado montava o projeto, os técnicos do órgão daqui faziam a vistoria e esse projeto era encaminhado à Palmas só para receber o parecer do Naturatins e assinatura do presidente, agora tudo ficou mais caro”, informou.
Mais despesas
Barros conta, que a medida além de dificultar a vida dos profissionais e clientes tornou os custos dos processos mais caros, pois agora, chega a vir à Palmas, em média, duas vezes para montar um único processo. “Os gastos subiram de 20% a 30% dependo do processo, porque como aqui não faz mais os serviços necessários tenho que ir à Palmas duas vezes para resolver pendências de único processo”, declarou.
Ainda segundo o engenheiro, nas regionais de Gurupi e Araguaína, antes da medida era possível montar todo o processo de qualquer obra que exige licença ambiental. Agora, somente em Palmas, isso pode ser feito.
Serviços
Entre os principais projetos executados pelos profissionais cadastrados no Naturatins, que exigem parecer do órgão, estão os de concessão de licença ambiental para abertura de postos de combustíveis, lava jatos, laticínios, frigoríficos dentre outros.
Naturatins
Em nota, o Naturatins informou que as mudanças dos procedimentos para o licenciamento e vistorias foram concentradas em Palmas, na sede do órgão, para evitar dificuldades operacionais. Outro motivo apontado pelo Naturatins, que resultou na centralização dos serviços é que os laudos emitidos nas unidades descentralizadas nem sempre atendiam as exigências legais. Ainda segundo o órgão, a medida adotada nesta gestão foi a de centralizar apenas as análises do licenciamento ambiental na sede do órgão, ficando as unidades regionais responsáveis pelo monitoramento dos empreendimentos licenciados e ações de fiscalização.
Veja a íntegra da nota
O Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins esclarece a esse veículo de comunicação que a mudança dos procedimentos para o licenciamento ambiental e vistorias foram concentradas na sede órgão para evitar dificuldades operacionais, uma vez que os laudos emitidos nas unidades descentralizadas nem sempre satisfizeram as exigências legais.
Informa, ainda, que a medida adotada nesta gestão foi a de centralizar apenas as análises do licenciamento ambiental na sede do órgão, ficando as unidades regionais responsáveis pelo monitoramento dos empreendimentos licenciados e ações de fiscalização.
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