Em reposta as acusações de gestão fraudulenta no projeto de extensão da Universidade da Maturidade (UMA), apontados na auditoria da Controladoria Geral da União, (CGU) a Universidade Federal do Tocantins (UFT) encaminhou nota ao Site RT afirmando que todas as irregularidades foram sanadas.
A CGU apontou no relatório, de dezembro de 2011, feito durante auditoria, um suposto desvio de dinheiro para benefício pessoal de servidores da Universidade, pagamento de bolsa de mestrado a servidor não pertencente aos quadros da instituição, nepotismo e uso indevido de um carro da Universidade da Maturidade com combustível pago pela UFT, em uma viagem à Brasília feita pelo vice-coordenador da UMA, Luiz Sinésio Silva Neto, que também é servidor do Estado e filho da coordenadora do projeto. O dano ao erário, segundo o relatório, é de R$ 25.043,40, de um montante fiscalizado de R$ 900.00,00.
Após a auditoria, segundo documentos que o Site RT teve acesso, a CGU deu prazo de 10 dias para a Universidade se manifestar, mas segundo a Controladoria apontou no documento, a UFT optou pelo silêncio afirmando que quando demandada na Justiça, dará seus esclarecimentos diretamente ao Ministério Público.
Pedindo explicações
A CGU também solicitou a UFT informações sobre o pagamento do coordenador da UMA, Luiz Sinésio Silva Neto, do custo aluno e prestador de serviços. Os valores, segundo aponta o ofício encaminhado a UFT pela CGU chegam a R$ 5.074,00, enquanto que os demais professores ganham entre R$ 1.300,00 e R$ 1.500,00, para mestres e doutores, respectivamente.
Controvérsias
Questionada sobre a o relatório da CGU, em nota, a UFT se limitou a informar que todas as irregularidades foram sanadas, porém não explicou claramente os questionamentos levantados pelo Site RT sobre as supostas irregularidades apontadas pela Controladoria. Na nota, a UFT não responde, por exemplo, se o vice-coordenador da UMA, Luiz Sinésio, continua trabalhando, nem se o dinheiro desviado foi devolvido.
Tentativa de contato
O Site RT fez contato com a assessoria de imprensa da Controladoria Geral da União (CGU) para confirmar se a UFT atendeu as recomendações do órgão, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta. Caso a CGU queira se pronunciar sobre o assunto o espaço continua aberto.
Confira a nota na íntegra:
Site RT - O dinheiro gasto com combustível na viagem à Brasília apontado pela CGU como não justificado, foi devolvido aos cofres da UFT?
UFT – “Conforme a própria nota de esclarecimento destaca, todas as recomendações da CGU foram acatadas pela UFT, conforme explicita o procurador federal junto à UFT, Marcelo Fonseca. As recomendações, como você mesmo pode constatar, estão exaradas no corpo do próprio documento;*
Site RT – Ele (Luiz Sinésio Silva Neto) é comissionado e filho da coordenadora, o que segundo a Auditoria, caracteriza nepotismo. Esclareça nos se ele continua no cargo, por que ganha mais que outros professores, e por quais meios, a UFT, esclareceu a CGU as justificativas para as supostas irregularidades apontadas?
UFT – Similarmente à resposta anterior e citando o próprio relatório nas alíneas "e" e "f" do ponto "Constatação nº 3" , todas as recomendações da CGU foram acatadas pela UFT e as irregularidades sanadas. Como diz o chefe da CGU no Tocantins, é rotina da Controladoria colocar questões para os gestores sobre os processos administrativos. No caso, segundo a própria CGU, não houve indícios de desvio de recursos e tampouco malversação dos mesmos.*
Site RT - Se na própria Auditoria, a CGU diz que a UFT não se manifestou, como essa justificativa foi feita?
UFT – O processo, como você mesmo pode constatar em seu caput, é referente a 2009 e 2010 e, portanto, não carregaria, à priori, corpus factual ou de coisa pendente, visto se tratar de assuntos já sanados pela UFT, atendendo às recomendações da CGU. A própria Controladoria atesta a regularidade da gestão, por meio de seus certificados de auditoria disponíveis para consulta pública em seu sítio.
Site RT - Se o interesse do Sindicato, em divulgar nota, com as informações da Auditoria é eleitoreiro, quem é o autor dessa denúncia e quais nomes estão concorrendo ao cargo de Reitor da UFT?
UFT – As informações sobre os candidatos à reitoria podem ser conferidos em matéria já publicada em nosso portal, no endereço http://www.noticias.uft.edu.br/index.php?option=com_content&task=view&id=40940&Itemid=5.
*Informamos que os dados divulgados tanto no site da Andes quanto no site do Sindicato dos Professores da UFT (Sesduft) já foram retirados do ar por iniciativa dos próprios autores (vide http://sesduft.com/2012/04/03/circular-no-0062012/ e http://www.andes.org.br:8080/andes/portal.andes).
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