A Câmara dos Deputados realizará na tarde desta quinta-feira, 17, reunião de Comissão Geral para discutir a situação financeira dos municípios brasileiros. O evento ocorre em função da XV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que está acontecendo esta semana na capital federal.
Segundo o deputado federal Júnior Coimbra, um dos articuladores do debate, a reunião de amanhã tem o objetivo de discutir a real situação dos municípios brasileiros.
Para o parlamentar, a maioria dos problemas existentes na organização social e política brasileira vêm do desequilíbrio entre os entes federativos. “O ponto central que merece uma análise bastante criteriosa do Parlamento está na descentralização das competências sobre as políticas públicas para os níveis subnacionais de governo”, afirmou.
Júnior Coimbra disse que o processo é complexo, visto que, no Brasil, a capacidade de geração de receitas municipais é altamente desigual, pois está relacionada à função econômica da cidade, ao tamanho do município ou à região em que esse município está inserido.
A grande responsável por essa situação, conforme o parlamentar, foi a Reforma Tributária instituída nos anos 60, que criou um sistema tributário centralizador, onde a maior parte dos impostos estavam sob a competência da União, que possuía também, o poder de manipular as alíquotas dos impostos referentes às esferas estaduais e municipais de governo. “Dessa forma os municípios foram sempre os mais prejudicados, pois representam o ente mais frágil da federação”, disse.
Vários prefeitos tocantinenses confirmaram presença na reunião de Comissão Geral, que se iniciará às 16 horas no Plenário da Câmara dos Deputados.
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