Membros dos setores técnicos, responsáveis pela elaboração de termo de referência, do setor de compras, integrantes de Comissões de Licitação, pregoeiros, assessores jurídicos, procuradores, advogados, auditores e todos os profissionais envolvidos direta ou indiretamente nos procedimentos de licitação do Sistema Fieto - Federação das Indústrias do Estado do Tocantins, participam até a próxima quinta-feira, 7, do curso Planejamento das Contratações - Ênfase na Elaboração de Termo de Referência. A capacitação, que teve início na manhã desta segunda-feira, 5, é ministrada pela advogada e consultora, Julieta Mendes Lopes Vareschini.
O objetivo do curso é capacitar os profissionais para estruturar corretamente os processos administrativos internos e elaborar o termo de referência, de forma a contemplar todas as exigências necessárias, com a correta descrição do objeto e solucionar os principais impasses vivenciados no processamento da licitação.
Nesta manhã, o módulo I do curso explicou as noções gerais sobre a natureza jurídica das entidades do Sistema “S”, fundamentos, princípios e conceitos sobre licitação. De acordo com a instrutora Julieta Mendes, o sucesso e o fracasso de uma contratação tem relação direta com a elaboração do termo de referência para que as entidades contratem serviços e profissionais de qualidade.
“A expectativa é que os profissionais consigam analisar com todas as cautelas as exigências mínimas necessárias que devem estar contempladas nesse termo de referência. Que eles possam sair daqui mais capacitados para elaborar esse instrumento, trazendo aí uma contratação mais vantajosa e evitando possíveis responsabilidades perante o Tribunal de Contas”, disse Mendes.
Palestrante
Julieta Mendes Lopes Vareschini é advogada e consultora em Curitiba, Paraná, diretora e responsável técnica da JML Consultoria & Eventos Ltda e mestre em Direito pela UNIBRASIL. Coordenadora e professora do curso de Especialização em Licitações e Contratos da UNIBRASIL, atuou na Procuradoria Jurídica da Federação das Indústrias do Estado do Paraná e na área de Licitações e Contratos Administrativos. É autora da obra Licitações e Contratos no Sistema S, 4ª Ed. Editora JML, 2011, e organizadora da obra Repercussões da Lei Complementar 123/06 nas licitações públicas, Editora JML, 2008. (Ascom)
Comentários (0)