Com tributação diferenciada, grandes supermercados prejudicam pequenos

Classificados como "atacados", estabelecimentos vendem no varejo e dificultam sobrevivência dos empresários já instalado na Capital. A diferença na tributação para os que vieram de fora geram protesos no empresariado. A saida buscada pelos empresário...

Nos últimos meses, Palmas vem sendo invadida com a instalação de grandes supermercados. Além de projetar na capital tocantinense um mercado consumidor com grande poder aquisitivo, estas empresas são atraídas para a cidade por causa da política de incentivo fiscal do governo estadual de incentivar a instalação de empreendimentos de fora do Estado interessados em investir no Tocantins.

No programa tributário do governo, os distribuidores, tanto de alimentos, quanto de medicamentos, são amplamente beneficiados com isenção de impostos. Os grandes supermercados denominam-se de “atacados” e, por isso, recebem incentivos fiscais do programa estadual, embora trabalhem com vendas no varejo. Para completar, por se tratarem de marcas famosas e de muito poder aquisitivo, os “atacados” instalados na capital possuem maior acesso à indústria, facilitando ainda mais o oferecimento de produtos a um preço mais baixo.

Em muitos casos, esses grandes supermercados pagam de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) um percentual inferior a 3% para as operações internas, ou seja, para as vendas diretamente ao cliente. Enquanto isso, os empresários palmenses que já trabalham na cidade precisam arcar com uma cobrança de ICMS que pode chegar até a 17%.

O presidente da CDL-Palmas (Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas), Sílvio Cunha, ressalta que o objetivo da entidade em retratar a situação por meio do O Lojista não é se colocar contra os investimentos, mas sim mostrar que as empresas que estão na capital há muito mais tempo podem estar sendo prejudicas por essa nova concorrência.

Igualdade nos incentivos

Integrante das diretorias da CDL-Palmas (Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas), da Atos (Associação Tocantinense de Supermercados) e presidente da Acipa (Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), Maria de Fátima de Jesus destaca que a concorrência no mundo de hoje é “saudável”, porém frisa que é necessário haver igualdade na distribuição de incentivos.

Maria de Fátima é proprietária da rede Quartetto Supermercados, tradicional marca de Palmas. Recentemente, ela instalou a terceira loja na capital, gerando 84 empregos diretos. Ao todo, as empresas de Maria de Fátima geram cerca de 600 vagas em Palmas.

Embora a empresária não conheça o acordo assinado pelos grandes atacados com o poder público, ela destaca que é possível perceber uma diferença muito elevada em alguns produtos, em especial, aqueles denominados de “substituição tributária”, que têm o ICMS recolhido com antecedência.

A empresária defende que as autoridades estudem as consequências econômicas antes de convidar ou oferecer vantagens para quem quiser investir no Estado.

Mesmo assim, reconhece que “em todo caso sempre há aspectos positivos e negativos”. Para enfrentar essa nova realidade, Maria de Fátima sugere a necessidade fazer parcerias fortes, ter perseverança e reforçar marca. “Nós conhecemos os nossos clientes e eles nos conhecem. Temos um elo de confiança isso é muito importante”, pontua.

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