Durante o evento, serão elaboradas políticas públicas voltadas para o público em questão, levando em conta o que é preconizado no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Para a construção das discussões, o Conselho Municipal realizou três pré-conferências, em várias regiões da cidade. Durante os encontros, a comunidade teve a oportunidade de opinar sobre os serviços desenvolvidos na área social e sugerir novas ações.
Programação:
Dia 1º de julho:
19h30 – Apresentação artística: Associação Ação Social Jesus de Nazaré - Projeto EU FAÇO;
20h – Abertura Solene;
20h30 – Conferência Magna “Construindo Diretrizes da Política e do Plano Decenal”.
Conferencista: Djalma Costa - Conselheiro do Conanda, representa a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente);
21h30 – Lançamentos:
- Guia da Rede de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Palmas;
- Conselhos Municipais de Direitos e Conselhos Tutelares – Um estudo acerca da presença e atuação no Estado do Tocantins;
22h – Coquetel.
Dia 02 de julho:
07h – Credenciamento;
08h – Apresentação artística: Província do Santíssimo Nome de Jesus no Brasil - Projeto Educando com Arte;
08h15 - Leitura e aprovação do Regimento Interno;
08h30 – 1º Painel:
Palestra I – Promoção e universalização de direitos em um contexto de desigualdades.
Palestrante: Fátima Dourado – presidente do Instituto de Direitos Humanos e Meio Ambiente e membro do Conselho Diretor do Centro de Direitos Humanos de Palmas;
08h55m
Palestra II – Proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes.
Palestrante: Mônica Pereira Brito – Assistente Social do Ministério Público e técnica do Cedeca Glória de Ivone – Cedeca - TO;
09h20
Palestra III – Gestão da Política.
Palestrante: Djalma Costa – Conselheiro do Conanda, representa a Anced (Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente);
9h45 – Debate;
10h15 – Intervalo;
10h – 2º Painel
Palestra IV – Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos.
Palestrante: Simone Pereira Brito – Assistente Social da Defensoria Pública e coordenadora do Cedeca Glória de Ivone – Cedeca - TO.
10h55m
Palestra V – Participação de Crianças e Adolescentes em espaços de construção da Cidadania.
Palestrante: Francielle M. Latorre – estudante, presidente da Rede de Jovens de Palmas.
11h20 – Debate;
12h – Intervalo Almoço;
14h às 15h30 – Trabalhos em grupos.
15h30 – Lanche;
15h 45 – Plenária Final – Apresentação dos trabalhos de grupos;
17h – Escolha dos delegados;
18h – Encerramento.
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