Acontece neste sábado, 28, o I Seminário do Orçamento Participativo de Palmas – 2009. O encontro, que acontece das 08 às 18 horas, na Escola de Tempo Integral Pe. Josimo Tavares, reunirá a comunidade local para iniciar as atividades do programa em 2009 e apresentar como se desenvolveu o Orçamento Participativo em Palmas e em cidades como Goiânia, Porto Alegre e Olinda. O programa Orçamento Participativo é uma das ferramentas democráticas adotadas pela prefeitura de Palmas, no ano de 2005, e possibilita a descentralização das tomadas de decisões. Através dele, o gestor público amplia a participação popular nas decisões orçamentárias, principalmente determinando e priorizando obras. O programa foi criado no Rio Grande do Sul, em 1999, pela chamada Frente Popular, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Muitos países se espelharam na experiência brasileira e adotaram o Orçamento Participativo, caso da Venezuela e Espanha. Para o I Seminário do Orçamento Participativo de Palmas – 2009 a Prefeitura contará com a presença do palestrante Gerson Almeida, de Porto Alegre, que falará sobre o programa naquela localidade, do sociólogo e ex-vereador de Goiânia, Sérgio Alberto Dias da Silva, e também da secretária de Orçamento Participativo de Olinda, Vera Lúcia Ferreira Gomes. O seminário terá ainda a participação do secretário Municipal de Finanças, Adjair de Lima, que explanará sobre o mapa de receitas de Palmas, e da equipe de Planejamento Orçamentário, que apresentará o Plano PlurianualParticipativo (PPA Participativo). Segundo o gerente de Planejamento Orçamentário, Marcos Conceição da Silva, a intenção da equipe é reunir-se com os delegados do programa Orçamento Participativo e assessores de planejamento de cada secretaria municipal para definir ações e investimentos prioritários para os próximos quatro anos de gestão. “Vamos ampliar ainda mais a participação popular e prever as demandas no PPA para assegurar o investimento”, declarou Silva.
Perfis
Sérgio Alberto Dias da Silva é sociólogo formado pela Universidade Federal de Goiás; educador popular na Associação Habitat para Humanidade Brasil; membro da Coordenação Nacional do Movimento Fé e Política; Ex-Vereador de Goiânia pelo Partido dos Trabalhadores - Mandato 2005/2008; Ex-assessor para Assuntos Comunitários e Coordenador do orçamento Participativo da Prefeitura de Goiânia.
Vera Lúcia Ferreira Gomes é professora; secretária do Orçamento Participativo de Olinda há oito anos; coordenadora de projeto de participação popular do Instituto D'Brasil para o Nordeste; membro da Rede Nordestina de Participação Popular.
Gerson Luiz de Almeida Silva é sociólogo, secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República; foi Consultor da UNESCO e Secretário Municipal de Governo de Porto Alegre – RS. Autor do livro Desenvolvimento Sustentável e Gestão Ambiental nas Cidades – Estratégias a partir de Porto Alegre (Org.). PROGRAMAÇÃO:
• 8h – Credenciamento;• 9h - Abertura;• 9h30 – 1º painel – experiência do O. P. no Brasil – inicio Porto Alegre – RS – Gerson Almeida;• 10h – Experiência do O. P. Goiânia – GO – Sérgio Alberto Dias da Silva;• 10h30 – Intervalo;• 11h – Perguntas do plenário;• 11h50 – Considerações dos palestrantes;• 12h10 – 2º Painel – experiência do O. P. de Olinda – Vera Gomes;• 12h40 – Experiência do O. P. de Palmas – Donizeti Nogueira;• 13h00 – Almoço;• 14h30 – Perguntas do plenário;• 15h20 – Considerações dos palestrantes;• 15h40 – Apresentação do mapa de receitas de Palmas – Adjair de Lima;• 16h10 – Perguntas do plenário;• 16h40 – Considerações do palestrante;• 16h50 – O PPA participativo;• 17h30 – Participação do plenário;• 17h50 – Considerações dos palestrantes;• 18h00 – Considerações finais, encerramento com entrega de certificados.
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