Condutores de táxis (taxistas que trabalham com veículo alugado) que participaram da licitação promovida pela Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte e Mobilidade (SMSTT), contestaram os resultados do edital, publicado no Diário Oficial do Município na sexta-feira, 29 de junho.
O condutor Iziquiel Borges da Silva apontou diversos pontos que ele considera falho no edital da SMSTT e que, de acordo com ele, prejudicaram quem realmente atua na profissão. “O presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintax), Manoel Batista do Nascimento, não poderia fazer parte da Comissão de Licitação sem antes se licenciar do cargo”, argumentou Iziquiel.
O condutor ainda coloca em dúvida a lisura do processo licitatório, argumentando que “parentes dele– presidente do Sintax – foram vencedores da licitação. "Até o esposo de uma funcionária da Prefeitura também conseguiu ser aprovado”, reclamou.
Outro questionamento feito por Iziquiel é com relação a pontuação do item “tempo de residência”, exigido pelo edital. Para ele, “pessoas que saíram de Palmas em 1992 conseguiram maior pontuação do que aquelas que permaneceram na cidade”, informou.
De acordo com Iziquiel, Palmas tem pelo menos 75 condutores. "Estes condutores são taxistas que trabalham com veículos alugados de pessoas que possuem concessão, pagando até 70% do faturamento ao proprietário do veículo", informou o condutor.
Sintax nega
O presidente do Sintax, Manoel Batista do Nascimento, conhecido como “Caicó”, negou que qualquer parente seu tenha sido contemplado com permissão para operar com táxi. “Preciso que a pessoa que denunciou aponte o nome desse parente sob pena de responder na Justiça”, afirmou Caicó.
O presidente afirmou também que a participação do Sindicato na Comissão de Licitação é um avanço para a categoria. “Com a nossa participação foi possível discutir com a Prefeitura critérios mais justos para a permissão do serviço e uma série de avanços para os profissionais”, destacou.
Caicó argumentou também que por ser uma capital nova, Palmas ainda não possui uma lei que regulamenta a permissão do serviço de táxi. “Por isso nossa participação nossa participaçãona comissão de licitação é importante para defender os interesses da categoria”afirmou.
O presidente do Sintax informou também que a entidade vem desenvolvendo diversas ações no sentido de valorizar o trabalha dos taxistas. “Já fizemos convênios com a Prefeitura e oferecemos cursos de espanhol e inglês básicos. Assim nossos taxistas poderão atender melhor o crescente número de turistas estrangeiros que visitam a Capital”,avaliou Caicó.
SMSTT nega irregularidades
Em nota enviada ao Site Roberta Tum, a SMSTT negou a existência de irregularidades no processo licitatório. “Durante todo este período não houve nenhum questionamento quanto ao referido edital. A própria comissão de licitação providenciou e publicou algumas retificações, para melhor entendimento por parte dos interessados” informou a SMSTT.
O órgão informou também que o edital, bem como a condução do processo de licitação,foi pautado na legalidade e na transparência. "Foram realizadas reuniões e sessões públicas, todas com registros de atas. O processo, com toda sua documentação, encontra-se na sede da SMSTT, à disposição de qualquer pessoa interessada em requerer suas cópias”, consta em nota.
Quanto à participação do presidente do Sindicato dos Taxistas na Comissão de Licitaçãoa a pasta argumentou “que não há nenhum impedimento legal para tal. Consta no edital que não podem participar do processo licitatório parentes (em primeiro grau) dos membros da Comissão de Licitação. Ao demais, todos os questionamentos levados à Comissão de Licitação foram respondidos a contento e nenhum deles sobre a legalidade e transparência do edital”, finalizou a nota. (Antônio da Luz)
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