O convênio será assinado nesta segunda-feira, 31, às 14h30, na sede do órgão ambiental, em Palmas. Participarão da assinatura o presidente do Naturatins, Marcelo Falcão Soares; e o diretor de Meio Ambiente da empresa, Joel Parizi. Já municípios a serem contemplados pelo programa são: Ipueiras, Brejinho de Nazaré, Palmas, Tocantínia, Porto Nacional, Lajeado e Miracema do Tocantins.
O protocolo terá como finalidade nortear os trabalhos de educação ambiental, de prevenção e combate a incêndios florestais e monitoramento ambiental nos sete municípios do entorno da UHE - Lajeado, a partir de ações específicas e da mobilização social, conscientização da comunidade local e do comprometimento das instituições públicas e privadas.
Além da implantação do programa o convênio prevê a formação da rede de educação ambiental entre os sete municípios. A rede terá como objetivo desenvolver atividades de educação ambiental bem como formar multiplicadores ambientais nesses municípios, focando a questão do uso do fogo, e outros temas relevantes.
Essas ações serão executadas pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento Socioambiental do Naturatins, departamento técnico responsável pela implantação do programa, com o apoio e recursos financeiros da Investco. O documento estipula ainda o prazo de 13 meses para a execução das ações.
Protocolo
Criado em 2005, o Protocolo de Prevenção e Controle do Uso do Fogo é uma ação do governo do Estado, através do Naturatins, que busca parcerias entre os representantes dos diversos segmentos sociais para a realização de trabalhos conjuntos e de maneira espontânea, na prevenção e controle de incêndios florestais. Nas vantagens para o município que adere ao projeto estão a melhoria da qualidade ambiental e bem-estar social do município e aumento da pontuação do ICMS – Ecológico.
O Protocolo já atingiu 31 municípios no Estado. São eles: Sampaio, Ananás, Araguatins, Dois Irmãos do Tocantins, Itacajá, Pedro Afonso, Alvorada, Bom Jesus do Tocantins, Caseara, Dueré, Filadélfia, Gurupi, Mateiros, Novo Acordo, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono, Santa Maria do Tocantins, Talismã, Tocantinópolis, Tupirama, Araguanã, Couto Magalhães, Formoso do Araguaia, Santa Fé do Araguaia, São Félix do Tocantins, São Salvador, Riachinho, Xambioá e Goiatins.
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