O Comandante de Policiamento do Interior, Cel Pires, em nota encaminhada ao Site Roberta Tum, nesta terça-feira, 30, esclarece sobre seu posicionamento com relação a reunião realizada na tarde de ontem no Quartel do Comando Geral de Palmas - QCG.
Segundo o Coronel ressalta em nota que "a reunião aconteceu a partir de diversas manifestações e preocupações demonstradas por oficiais com os destinos da instituição policial militar, motivo pelo qual concordamos em atendê-los para que suas preocupações fossem apresentadas, debatidas e elevadas à autoridade competente, o Comandante Geral, a quem cabe subsidiar o Governador do Estado na tomada de decisões, posto que ouvir e orientar a tropa são obrigações de Comandante, sob pena de prevaricação", explica.
Ainda em nota o coronel esclarece que "em momento algum se pretendeu criar situações desfavoráveis à ordem ou desconfortáveis para o Governo. Muito pelo contrário, o posicionamento é de preocupação institucional e o nosso posicionamento (de comandantes) em momento algum foi de levar a público, críticas ou promoções pessoais de quem quer que seja", ressalta.
Leia a nota na íntegra:
Senhoras e Senhores Leitores, companheiros Policiais Militares,
Sobre a matéria divulgada na tarde de 30 de março de 2010, como este Oficial está perfeitamente identificado no contexto, e particularmente em matéria divulgada na internet, pelas fotos e conteúdos exibidos, entendemos necessário apresentar alguns esclarecimentos. E só o fazemos em público em razão das circunstâncias e do que consta publicado, visto que como Oficial, acreditamos nos preceitos que regem a instituição policial militar e nos legais princípios vigentes, os quais nos norteiam e que motivaram a provocação da reunião noticiada. Assim cumpre esclarecer:
1. A reunião aconteceu a partir de diversas manifestações e preocupações demonstradas por oficiais com os destinos da instituição policial militar, motivo pelo qual concordamos em atendê-los para que suas preocupações fossem apresentadas, debatidas e elevadas à autoridade competente, o Comandante Geral, a quem cabe subsidiar o Governador do Estado na tomada de decisões, posto que ouvir e orientar a tropa são obrigações de Comandante, sob pena de prevaricação.
2. Em momento algum se pretendeu criar situações desfavoráveis à ordem ou desconfortáveis para o Governo. Muito pelo contrário, o posicionamento é de preocupação institucional e o nosso posicionamento (de comandantes) em momento algum foi de levar a público, críticas ou promoções pessoais de quem quer que seja. O foro adequado é o canal de comando e ligação deste com o Governador, a quem a Polícia Militar se subordina por força da Constituição Federal. Canal de comunicação que, aliás, consta pedido de que seja mantido permanentemente, no expediente formulado e dirigido ao Comandante Geral.
3. O posicionamento deste Oficial não é nenhum segredo, é sim, do conhecimento da tropa que integra o seu Comando e claramente expresso aqui: NÃO IMPORTA QUEM SEJA O REPRESENTANTE, SE SOLDADO, CAPITÃO, SARGENTO, CORONEL OU CIVIL, SE DE TAL OU QUAL QUADRO; IMPORTA, ISTO SIM, QUE REPRESENTE OS INTERESSES DE TODA A INSTITUIÇÃO EM CONJUNTO E NÃO SOMENTE OS INTERESSES DE UM OU OUTRO SEGMENTO INTERNO; E MAIS, QUE SEJA DEVIDAMENTE RESPALDADO POR FUNDAMENTOS SÓLIDOS PARA ASSEGURAR À INSTITUIÇÃO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, OFICIAIS E PRAÇAS, PARA O DESEMPENHO DE SUA MISSÃO NA GARANTIA DE PAZ E TRANQUILIDADE À SOCIEDADE, ASSIM COMO TAMBÉM A GARANTIA DE GOVERNABILIDADE E DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS, AINDA QUE DICOTOMICAMENTE. ENTENDEMOS QUE É ASSIM QUE TEM QUE SER OUVIDOS.
4. Sobre o conteúdo da matéria propriamente dito, ressalto, retrata grande parte das preocupações que nos foram apresentadas reunião e com as quais comungamos. Entretanto, quanto aos nomes citados, afirmamos, não fomos nós - isso depõe exatamente contra aquilo que pugnamos; se for o caso que se identifique quem os apresentou. Afinal, acreditamos, um site sério como tem demonstrado ser este noticiador, não teria mencionado tais nomes e informações a eles relacionados na matéria se alguém não os tivesse mencionado - e repetimos, não fomos nós. Eis que nosso posicionamento na reunião, como comandantes aos comandados presentes, foi exatamente ao contrário que tal menção faz crer, isto é, postulamos pela manutenção da disciplina, da lei e da ordem, pela manutenção do canal de comunicação entre o Comando e o Governador do Estado ou quem este vier a designar, para tratamento das questões institucionais e, portanto, também dos interesses dos policiais militares enquanto integrantes da instituição.
5. AOS POLICIAIS MILITARES que não estavam presentes na reunião (e os que estavam não eram um “grupelho” ou um “minúsculo grupo” como comentaristas afirmaram), dirigimos a mesma orientação que na reunião: confiemos nos nossos Comandantes e Governantes, os de hoje, de amanhã e de sempre, representados em sua expressão máxima pelo Comandante em Chefe, o Governador do Estado. Os comandantes sabem que é seu dever zelar pelos interesses da tropa enquanto integrantes da instituição. Afinal, para se ter efetivo em condições de bem realizar a missão da instituição, de assegurar paz e tranqüilidade à sociedade, é necessário que haja condições para tal. A história demonstra que onde o atendimento dessas condições não se faz presente adequadamente, sobrevêm sérios problemas. Defendemos sim, melhorias para a instituição, inclusive formação e aperfeiçoamento do policial na instituição, a começar pela formação do soldado em nível superior (não necessariamente a exigência para seleção no ingresso inicial), como também defendemos melhores salários para todos, mas isso, na instância correta, conforme é de disciplina. Não nos interessa o proselitismo.
6. À SOCIEDADE afirmamos nossa convicção de que a coletividade sabe reconhecer a importância do contexto e manifestamos plena confiança de que os nossos líderes são verdadeiramente preocupados e atentos aos caminhos da instituição policial militar, cujos integrantes, grande maioria, realmente compromissados e bons policiais de soldado até o ocupante do mais elevado posto, têm se colocado firmes no interesse de defender a sociedade tocantinense com todos os meios que lhes são colocados a disposição.
Palmas, TO, 30 de março de 2010.
DIVINO RODRIGUES PIRES – Coronel QOPM
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