A fiscalização se faz necessário por que nesta época do ano o Tocantins recebe grande fluxo de turistas e banhistas e nas praias que surgem ao longo dos principais rios como o Tocantins e Araguaia onde são montadas estruturas que vão desde barracas comerciais, prestação de serviço ao público e alojamentos, são estruturas temporárias e mesmo que de forma simples o estilo de montagem demandam de projetos e de profissionais legalmente habilitados dentro da área especifica.
No Tocantins a maior parte das estruturas montadas nas praias é realizada pelas prefeituras e mesmo assim os projetos precisam ter o acompanhamento nas áreas de Tecnologia, Engenharia e arquitetura, pois além da construção que utiliza materiais como palha e madeira outros serviços também são executados como a instalação para o fornecimento energia elétrica, palco e iluminação garantido assim a confiabilidade e funcionalidade dentro da proposta estrutural.
A fiscalização do CREA além destes itens esta observando também se o profissional responsável para acompanhar a montagem do empreendimento esta registrado no conselho. Com esta atuação o CREA busca desperta nas empresas públicas e privadas sobre a importância que se deve ter em manter um profissional habilitado para a área especifica. A lei federal 5194/66 exige que seja afixada placas com o nome do profissional responsável, tipo de construção, atribuição e serviço implantado.
De acordo com a fiscalização a estrutura que não estiver dentro das normas técnicas exigidas pelo conselho será feita uma notificação com dez dias para a regularizar a situação e após este prazo um auto de infração.
As equipes de fiscalização do CREA foram divididas por região, sendo assim no extremo norte vão vistoriar 15 praias no Bico do Papagaio mais abaixo no médio norte região que abrange os municípios de Araguaína, Araguanã, Babaçulândia e Xambioá serão também 15 praias que vão passar pela observação dos fiscais, já região central são 11 praias situadas nos municípios de Caseara, Palmas, Porto Nacional, Miracema e Tocantínia. No Sul e Sudeste onde esta concentrado o maior número de estruturas a fiscalização começa pela cidade de Peixe.
De acordo com a presidente do CREA-TO Roberta Castro “com apenas vinte anos de criação o Tocantins tem avançado muito em termos de tecnologia e desenvolvido de forma surpreendente o setor turístico e o Conselho de Engenharia vem atuando no sentido de contribuir para melhorar cada vez mais as estruturas prainas visando garantir conforto e segurança aos turistas e visitantes além de torna-las parte dos atrativos” disse. A presidente informa também que o balanço da fiscalização deve ser apresentado ainda nesta primeira quinzena de julho.
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