A infomação que me chegou ontem da desfiliação do município de Ipueiras-TO da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, administrada pelo jovem e promissor prefeito Caio Augusto Siqueira, lança uma luz sobre o que significa hoje a conquista da direção da entidade, e o desafio que ela terá pela frente para ser realmente representativa dos prefeitos tocantinenses.
Ser prefeito não é fácil. E quanto menor a cidade, ou sua renda, mais difícil ainda. É óbvio que o cargo vem revestido da aura do poder, e da expectativa (pela população mais pobre) da solução de todos os problemas. Mas administrar municípios brasileiros de baixa arrecadação, sem comércio forte, e sem opções de renda que não sejam o funcionalismo público, tímido e mal pago, é muito difícil.
Para ser um bom prefeito, o político precisa começar cortando despesas, se aliar ao governo do Estado para conseguir fazer obras, ou ainda ter uma boa relação com a bancada federal que permita a garantia de emendas no orçamento da União para ir enfrentando as demandas da comunidade por saúde, educação, infra-estrutura.
Neste contexto de dificuldades vivido talvez por 70% dos municípios tocantinenses - exceção feita às maiores cidades onde a pecuária ou agricultura já emancipou a economia local - para que serve a ATM?
Durante muito tempo serviu para providenciar acomodação para os prefeitos em Palmas, na sua peregrinação por recursos, obras, e pagamento de obras. Era uma rede hoteleira, e nada mais.
Sendo assim, muitas vezes fica mais barato para o prefeito, manter-se fora da entidade do que pagar a taxa de 0.5% ao mês que estatutariamente incide sobre a arrecadação do FPM do seu município. A conta é simples. Para a pequena Ipueiras, esta mensalidade beira R$ 5 mil. E este é o motivo para que Gurupi, Araguaína e outras cidades de porte estejam fora da associação.
É um paradoxo. Para uns, os mais pobres, o dinheiro faz falta por que representa muito no pouco. Para outros, no extremo da linha é absurdo e impensável pagar sobre FPMs mais gordos, os mesmos 0.5%.Façam a conta básica. Se as 98 prefeituras que restaram pagassem exatos R$ 5 mil mês, seriam R$ 490 mil reais mensais. Eu pergunto:para onde vai tanto dinheiro?
Isto levando em conta que a estrutura funcional em Palmas não é extravagante, e lembrando que o auditório da entidade, normalmente é alugado para eventos. Com uma arrecadação destas, a ATM se torna realmente uma instituição muito interessante de se administrar. Além do prestígio político que confere ao presidente, oferece um caixa mais gordo do que o de muitas prefeituras por aí. Em tempos de eleição, é bom pensar em tudo isso. Principalmente na contrapartida para os municípios, de uma ATM que custa tão caro manter. (Roberta Tum)
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