A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (Democratas) apresentou nesta segunda, 11, uma indicação pedindo a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Ananás.
Em sua justificativa, a parlamentar considera que é de suma importância a criação de novas redes federais de educação profissional e tecnológica no Tocantins, para que mais pessoas tenham acesso às conquistas científicas e tecnológicas, bem como para dar continuidade à missão de qualificar profissionais para os diversos setores da economia brasileira, realizar pesquisas e desenvolver novos processos, produtos e serviços em colaboração com o setor produtivo. Outro ponto citado pela deputada foi que a região do Bico do Papagaio é muito carente e que os jovens necessitam de uma educação profissionalizante.
De acordo com a Professora Dorinha, a criação do Instituto irá atender não só a população de Ananás como das cidades de Angico, Cachoeirinha, Riachinho e Xambioá. FNDE já faz os primeiros repasses para construção de creches no Tocantins pelo PAC 2.
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já fez os primeiros repasses para a construção de creches no Tocantins nas cidades que foram contempladas no programa Proinfância/PAC 2. Os repasses foram feitos no último dia 30.
Essas creches fazem parte de um trabalho da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende dedicado à primeira infância, que estuda políticas públicas que estimulem e consolidem o desenvolvimento de várias áreas como saúde, educação, cultura e esporte.
As primeiras cidades a receberemos 50% dos recursos foram Araguaína (R$871.470,55), Miranorte (R$280 mil) eFiladélfia (R$290.860,80). O valor total a ser recebido é de R$ 1.742.941,10para Araguaína, R$ 581.721,60 para Filadélfia e R$ 560 mil para Miranorte.
Com a Portaria Interministerial507/11, que visa agilizar as contratações e execuções de convênios entre o Governo Federal e municípios, as prefeituras recebem 50% do valor do recurso para iniciar as obras.
A liberação dos recursos será de acordo com o cronograma de desembolso e em no máximo três parcelas de valores correspondentes a 50%, 30% e 20% do valor de repasse da União, respectivamente. O desbloqueio de recursos será feito após apresentação do relatório de execução de cada etapa da obra.
Além dessas três cidades, também foram contempladas no PAC 2 para a construção de creches os municípios de Palmas, Araguatins, Campos Lindos, Formoso do Araguaia, Gurupi, Miracema,Paraíso do Tocantins, Praia Norte, Taguatinga e Tocantinópolis (Da assessoria).
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