O governador Siqueira Campos lançou nesta sexta-feira, 1º de julho, o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA na modalidade Compra Local Direta da Agricultura Familiar que tem o objetivo de adquirir dos agricultores familiares produtos a preço justo e doá-los a diversas instituições como escolas, hospitais e creches.
Este ano serão investidos no programa aproximadamente R$ 15 milhões, sendo mais de R$ 13 milhões na compra de produtos e o restante com as despesas operacionais. Os recursos já estão disponíveis e beneficiarão cerca de 3.000 agricultores familiares nos 139 municípios do Tocantins.
Durante o lançamento, o governador reforçou a lealdade e a decência de seus companheiros de governo. “Lealdade, decência, compromisso com o bem social, ética, é isso que tem meus companheiros e esse sentimento se configura na figura de Raimundo Boi”, frisou o governador.
Siqueira ainda reiterou que sua gestão vai ser marcada pelo amor ao próximo e pela transversalidade. “Essa gestão vai ter como marca o amor ao próximo e isso implica na ausência de burocracia. Além disso, eu não quero ter o desgosto de no meu governo ver alguém recebendo propina. Esse negócio é muito sério e quem sofre mais com isso são os pobres. Me ajudem a combater a corrupção e a propina”, ressaltou Siqueira Campos.
Programa
Na ocasião, o governador ressaltou a importância do programa e determinou que os agricultores recebam imediatamente o pagamento pelos produtos que forem vendidos. O prazo máximo para o pagamento é de 30 dias. “Olhem, eu quero dez dias para efetuar o pagamento nem mais, nem menos. São dez dias presidente do Ruraltins, Dr. Jamil, são dez dias. Arrumem uma equipe, mas façam isso”, disse o governador.
Segundo o agricultor Pedro Ribeiro, do assentamento Santo Antônio, que falou em nome de todos os produtores rurais, o programa é um incentivo para a produção da agricultura familiar. “Esse programa é muito bem vindo e nos estimula a produzir mais, já que vamos ter para quem vender”, disse o produtor.
Para o secretário da Assistência Social, Agimiro da Costa, o PAA é um programa social que também distribui renda. “Esse trabalho é uma parceria efetiva que vai melhorar as condições de vidas das pessoas. O programa vai nos auxiliar a atender principalmente ao pobre”, disse o secretário.
De acordo com o presidente do Ruraltins, Olímpio Mascarenhas, embora o órgão esteja passando por reestruturação, um dos seus principais objetivos é valorizar a agricultura familiar. “Nós temos a missão de valorizar a agricultura familiar. Dentro da situação que encontramos o Ruraltins nós tivemos que reestruturar, pois não tínhamos como agir, mas estamos trabalhando para estruturar a máquina e desenvolver ações como essa”, informou o secretário.
Ainda de acordo com o Mascarenhas, o PAA vai fomentar a produção, contribuir para a geração de emprego e renda, para a alimentação de qualidade e consequentemente para o desenvolvimento do Estado.
Na oportunidade, Tida Guerra assumiu a vice-presidência do Ruraltins.
Como participar
Para fazer parte do programa, que é uma ação do Governo Federal executado pelo Estado por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins – Ruraltins vinculado a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário – Seagro, o agricultor deve realizar um cadastro nos escritórios do Ruraltins.
Após a venda dos produtos o dinheiro é repassado para a conta bancária do agricultor no prazo máximo de 30 dias. Podem participar os produtores que estiverem inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf sendo que cada beneficiado poderá comercializar até R$ 4.500, 00 por ano em produtos como hortaliças, cereais, frutas, verduras, entre outros.
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